DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
Administrativo, código CC-01, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, os de 2026.
INS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -- Em exercício
DECRETO Nº7,314/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no
uso de suas que lhe são conferidas pelo
atribuições legais Art. 222, inciso tl, da Lei Orgânica do Município de Macapá,
Remunera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 161, De 27 De Dezembro De 2022, Que Cria A Secretaria Municipal De Vigilância Em Saúde-SMVS e dá Outras Providências.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar LAURA DE LIMA GAMA do Cargo + Dag Mm ii ro Dr Mrs Vigilância de Doenças e Agravos Transmissíveis, integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SMVS/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO ona RANTOS FANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.353/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições fegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso 1, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a Lei Complementar Nº187/2023-PMM, datada de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Da Mulher — SEMMU e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar LARISSA DA SILVA MARTINS do Cargo de Provimento em Comissão de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 09 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 7.354/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pise SM, inoão À, o. La Oman o Mep o
9;
Considerando a Lei Complementar Nº187/2023-PMM, datada de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Da Mulher — SEMMU e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Nomear VANESSA BARBOSA COSTA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica Setorial, Código CC-03 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal da Mulher-SEMMU/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 09 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de de 2028.
DECRETO Nº 7355/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei compementor nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ANDRIELI BATISTA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Mobilização Zona Sul, Código CG-01, hard in decoração Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de
DECRETO Nº 7,356/2026 - PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, Inciso |, da
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