DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETA:
Art. 14º Nomear CRISTIANE SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Mobilização Zona Sul, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 15 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de
DECRETONº 7361/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá o de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indirata;
Considerando ainda os termos do Memorando n.º 53.227/2026 - tdoc, datado de 14/10/2026, do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATURIPMM,
DECRETA:
Art. 1º MNomear SIWANY MACIEL DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Turismo — MACAPATUR/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 14 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Nº 7.368/2026 - PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 115, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e;
Considerando ainda os termos do Memorando nº 53.094/2026 - tDoc, de 13 de outubro de 2026 da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar BRENDA COSTA do Cargo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, é 26.
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DECRETO Nº 7,369/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições logais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Xi, da Lei Complementar nº 1: sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e rota;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 53.094/2026-1Doc, datado de 13/10/2026, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
DECRETA:
Art, 1º Exonerar KEVEM MICHAEL DA SILVA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 4 contar do dia 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de-ontubro-de.2026.
DECRETO Nº 7370/2026 - PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
e; Considerando ainda, os termos do Memorando nº 53,094/2026 - 1Doc, de 13 de outubro de 2026 da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. DECRETA:
Art. 1º Nomear CIBELE BARROS DA COSTA
Art 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 13 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, om Macapá-AP,
pág. 24