DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
DECRETO Nº7.371/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, suas atribuições legais que lhe são conferidas 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe a Organização de Macapá e
da Prefeitura Municipal seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 53.094/2026-1Doc, datado de 13/10/2026, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.
DECRETA:
Art. 1º Nomear HEMENSON MELO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Executivo e Serviços de Canais e Áreas de
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 13 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 1 de 2026.
CAPÁ - Em exercício DECRETO Nº7,376/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
Art. 222, inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando a Lei Complementar Nº 471/2022-PMM, datada de 10 de maio de 2023, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA - SEMFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando Lei Complementar Nº 181/2023-PMM, datada de 29 de junho de 2023, que ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 24 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA - SEMFA.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº. 52.125/2026, datado de 06 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal da Família - SEMFA.
DECRETA:
Art. 4º Nomear CECÍLIA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Código CC-02, que integra à Secretaria Municinal da Família - SEMFA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 18 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 7,378/2026 - PHUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, de suas atribuições legais que the são conferidas pelo Art. 222, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 53.256/2026 -- 1Doc, datado de 14 de prinipo-do 2024, da Gacegtaiia Munnipal de Comunicação
DECRETA:
Art. 1º Nomear SOPHIE CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA MONTORIL para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 13 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 1 de 2026.
NS MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 7.382/2026 - PM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo A 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando q disposto no Art. 94, inciso Xe Art 103, inciso XI, da Lei Complementar nº 136/2020PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonorar JOSELY DA SILVA NASCIMENTO do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Código AP-01, que integra a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio AL o SANTOS BANHA, em Macapá-AP, de :
DECRETO NºZ,383/2026-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legaís que lhe são conferidas 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
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