DOMMAAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5396
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 16.10.2026
Art. 1º Nomear ELIANE FERREIRA BORGES DA GRAÇA para exercer o Cargo de Provimento em subsídio de Secretária Municipal de Transparência e Controladoria do Município, código AP-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Macapá.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 22 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7,384/2026 - PMM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
Indireta.
DECRETA:
Art, 1º Exonerar AURIANE DE JESUS Código CC-05, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 16 de outubro de 2026,
DECRETO Nº 7385/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atril legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 14º Exonerar ARTHUR JOSÉ DIAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
-— Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 7,386/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, uas atribuições legais que lhe são conferidas , Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 12º Nomear SINIOLANDIA BARBOSA FARIAS para exercer o de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DECRETO Nº7,387/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas [teriam inciso 1, da Lol Orgânica do Município de Macapó, e;
Considerando o que estabelece a Lei
Municipal e Entidades da Administração Direta e Indireta; Considerando ainda, o disposto no Anexo |
do Decreto nº. 224/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Obras o infraestrutura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar RENAN GUEDES PINHEIRO do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do
de Monitoramento e Fiscalização de infraestrutura Urbana, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS NARA, em Macapá-AP,