DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

Protocolo 170318

DIÁRIO OFICIAL

em comissão de Assessor Técnico Nível III - Assistência Hospitalar/Superintendência de Atenção à Saúde, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar João Bosco Bintencourt Negrão Júnior do cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 170316

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Virginia Lourenço Santos Rodrigues do cargo em comissão de Diretor/Diretoria de Educação Técnica/ Escola de Saúde Pública, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 170317

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Haradya Pereira Avelino para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I/Núcleo de Acompanhamento e Prestação de Contas/Coordenadoria de Gestão dos Recursos do SUS/Fundo Estadual de Saúde, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 170319

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Marco Aurelio da Silva Vendruscolo para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro/Núcleo de Licitações/Coordenadoria de Gestão de Compras, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 19 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 170320

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº 4977, de 14/11/19 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Uriel Davi de Almeida e Silva do cargo em comissão de Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico do Projeto “Gerência Administrativa da Assistência Farmacêutica” , Código CDS-2, da

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Miler Wagner da Silva Pureza para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro/Núcleo de Licitações/

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