Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 13

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 290/2026-CASA CIVIL

Protocolo 170327

PORTARIA Nº 289/2026-CASA CIVIL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Decreto nº 7128, de 15.10.2026,

R E S O L V E:

INTERROMPER a contar de 15 de outubro de 2026, em virtude de exoneração, o usufruto de férias do servidor ENZO FIGUEIREDO NARCISO , no exercício do Cargo Comissionado de Gerente Geral da Gerência do Projeto “Integração”, Código CDS-3 , desta Casa Civil, concedido anteriormente através da Portaria nº 283/2026-CASA CIVIL, de 28 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria nº 435/2025-CASA CIVIL , publicada no Diário Oficial do Estado nº 8560, de 22.12.2025 , que designou a servidora 3º SGT QPCBM LÍVIA TAVARES GRANGEIRO , no exercício de cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/Coordenadoria de Logística de Eventos/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística, Código CDS-1, desta Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, para desempenhar suas atividades funcionais na Controladoria Geral do Estado do Amapá - CGE , a contar da presente data.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

Secretário Ad< > junto

Protocolo 170155

EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

junto

Protocolo 170245

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