DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Controladoria Geral

Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Portaria nº 206/2026 - CGE/AP, que designa equipe de Auditores de Controle Interno para o acompanhamento da gestão das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do Poder Executivo Estadual do Amapá, e dá outras providências.

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 206/2026 - CGE/AP, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.759, de 09 de outubro de 2026, que passa a vigorar com as seguintes modificações:

I - Substituir o servidor Francisco de Assis Viana e Silva pelo servidor João Armindo Souza da Silva , como responsável técnico pelo acompanhamento da gestão da Delegacia Geral da Polícia Civil do Amapá - DGPC.

II - Incluir a servidora Edla Pinheiro Ribeiro como responsável técnica pelo acompanhamento da gestão da Polícia Científica do Estado do Amapá - PCIAP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário no que couber.

Macapá/AP, 16 de outubro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado (assinado eletronicamente)

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador do Estado Wellington Bringel de Almeida, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe para atuar na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a Cidade de Belém/PA , nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, para participar da 1ª Audiência Pública e Popular sobre os Danos da Exploração de Petróleo e Gás na Bacia da Foz do Amazonas e no Marajó, organizada pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entidade que congrega organizações e movimentos sociais da Amazônia Legal, no Auditório do Ministério Público Federal (MPF).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 170072

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 816/2026-PGE , publicada no D.O.E. nº 8757, de 07.10.2026, que concedeu a Procuradora de Estado Edilene Chagas Faria , 15 (quinze) dias de férias, o gozo dar-se-á do dia 14 de outubro a 12 de novembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 15 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 170073

Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº º 070101.0077.4627.1561/2026 GABINETE DO PGE.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.

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