DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

h) 1º TEN QEO AG BM BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO, mat. 451967 (6º GBM);

i) 1º SGT QEPBM RAFAEL GONÇALVES MAGALHÃES , mat. 849553 (7ºGBM);

PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA Coronel QOEM BM

Comandante Geral do CBMAP

Protocolo 170231

.

j) 3º SGT QEPBM ANDREIA BARBOSA TURIBIO, mat. 1214748 (7º GBM);

k) 2º SGT QPBM RAFAEL BARBOSA PAIVA BEZERRA, mat. 1225391 (8º GBM);

l) 3º SGT QEPBM FEM REGILENE DE CÁSSIA SIQUEIRA BARRETO, mat. 1112880 (8º GBM);

m) 2º SGT QPBM FEM MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES, mat. 1215744 (GPCIF);

n) 2º SGT QPBM ISAIAS GOMES RAMOS NETO , mat. 1239635 (GPCIF);

Art. 3º A comissão deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, registrando as falhas relacionadas à prestação do serviço, orientando correções e verificando as soluções implementadas.

Art. 4º A comissão apresentará relatórios trimestrais com o andamento dos serviços, as irregularidades identificadas e as providências adotadas, bem como relatório final até 45 (quarenta e cinco) dias antes do término da vigência contratual, contendo avaliação global, pendências remanescentes e recomendações para futuras contratações.

Art. 5º Na hipótese de ausência, impedimento ou afastamento do Gestor do Contrato, fica designado o Fiscal Técnico para exercer de forma imediata e provisória, a função de Gestor do Contrato, a contar da data do respectivo afastamento.

Art. 6º O Fiscal Administrativo assumirá a função de Gestor do Contrato, de forma imediata e provisória, nas hipóteses de ausência, impedimento ou afastamento simultâneo do Gestor do Contrato e do Fiscal Técnico, a contar da data do respectivo afastamento.

Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Macapá-AP, de 15 de outubro de 2026.

.

Polícia Científca

A DIRETORA GERAL DA PCA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o Memo Nº063/2026-DML/PCIAP.

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o município de laranjal do JARI, no período de 06 a 10 de novembro de 2026, com a finalidade de realizar exames de SANIDADE MENTAL, em atendimento às demandas da 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VARA DE LARANJAL DO JARI E VITORIA DO JARI , conforme Ofício nº 0036/2021 - 4ªPJLJ, com ônus para o Estado.

ROSANO BARATA DOS SANTOS - PERITO MÉDICO LEGISTA RONALDO VILHENA DO AMARAL - TÉCNICO PERICIAL PAULO SERGIO MENDONÇA PALHETA - MOTORISTA

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 05 (CINCO) diárias para os servidores em pauta.

ART. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA

Protocolo 170173

PUBLICIDADE

23 de 242