DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ADRIANO FONSECA DOS REIS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673601, que se deslocou do município de Macapá até o município de Pracuúba, no período de 13.10.2026 a 17.10.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 040/2026-GAB/DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 04 (quatro) diárias integrais e ½ (meia) diária ao servidor.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

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Protocolo 170160

Corpo de Bombeiros

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7489, 07 de novembro de 2024. Considerando o Decreto nº 6604, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, nos termos da Lei nº 3.084, de 19 de julho de 2024, e demais disposições correlatas.

CONCEDER , a (o) servidor (a) RAIMUNDA DOS SANTOS FERNANDES , matrícula n° 847712, ocupante do posto/graduação de 1º TEN QOE BM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 30.028,57 (trinta mil e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias. A contar da data de emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de Contas: Até 15 (quinze) dias após o término do prazo de aplicação.

A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recurso 759, Programa de trabalho 360301 06 182 0041 2500, e Classificação de despesas:

• 33.90.30 - Material de consumo - R$ 11.670,57 (onze mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos)

• 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 18.358,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta e oito reais).

Eu, Pelsondré Martins da Silva, me comprometo a atestar a veracidade e legitimidade das despesas a

serem pagas com os recursos do Suprimento de Fundos - Adiantamentos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026. Pelsondré Martins da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP

Protocolo 170188

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto no Decreto Governamental nº 7.490, de 07 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8.285, de 07 de novembro de 2024.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 105, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no BG nº 036 de 26 de fevereiro de 2026 e no DOE nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados para fiscalizar a execução do Contrato nº 23/2025-CCONV/ CBMAP, cujo objeto é de prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de equipamentos e mão de obra visando atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP e suas demais sub unidades, localizadas na capital e interior do Estado, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme Termo de Referência nº 01/2025-DPLAN/DAG e Termo de Dispensa de Licitação nº 08/2025-CPL/CBMAP, constantes no Processo SIGA nº 00001/CBMAP/2025.

I. Gestor do Contrato: TEN CEL QOEM BM WANDER DE LIMA ABREU , mat. 951706.

II. Fiscal Técnico: CAP QOEM BM JAILSON DE CARVALHO COSTA, mat. 1195786;

III. Fiscal Administrativo: 1º TEN QOE BM HEDY ROBSON DE GILDO SOARES, mat. 682330.

IV. FISCAIS SETORIAIS

a) 3º SGT QPBM VANDERLEI GOMES DE ARAÚJO, mat. 1112490 (ABM);

b) SD QPBM A LÉXIS BEZERRA LEITE , mat. 9871276 (ABM);

c) MAJ QOE AG BM ROQUE GOMES MOURÃO , mat. 451908 (CSAU);

d) 2º SGT QEPBM ELIANE CARDOSO GÓES, mat. 848301 (CSAU);

e) 2º SGT QEP BM FÁBIO SANTOS BATISTA, mat. 847291 (5º BM/ALMOX);

f) 1º TEN QEOBM ROBERTO CLÁUDIO LOBATO DE SOUZA, mat. 846899 (5º GBM/ALMOX);

g) 1º TEN QEO BM ANTÔNIO JOSÉ LACERDA , mat. 849960 (6º GBM);

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