DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0034.2267.1873.0006/2026;

Homologar a designação da servidora CLEOMA ALMEIDA DE MATOS , servidora pertencente ao quadro efetivo do GEA, Pedagoga, matrícula nº 0112373-4-01 para responder em substituição, pelo cargo comissionado de Assessor Técnico Jurídico/Assessoria Técnica Jurídica, Código FGS-2/ESAP, durante o afastamento da titular ALLINE GONCALVES PAIVA , afastada em virtude do usufruto de férias regulamentares no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0356.0025/2026;

Designar a servidora Alcione Silva de Souza , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Gestão de Compras/Núcleo de Contratos e Compras/ Coordenadoria Administrativa e Financeira/SEAD, Código CDS-2, durante o impedimento do titular Elivaldo Gonçalves Ribeiro , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 12/10/2026 a 26/10/2026 .

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Portaria nº 051/2026-/GAB/IPEM/AP e no Processo 130101.0077.1038.4093/2026;

Homologar a designação da servidora Patrícia Dias Pinheiro , Secretária Executiva/Gabinete, Código FGI-2/ IPEM, para responder cumulativamente e em substituição pela função gratificada de Assessor Técnico Nível II - Ouvidoria/Gabinete, Código FGS-2/IPEM, durante o afastamento do titular Léo Sávio Felgueiras Faria e Souza de Almeida , para usufruto de férias no período 01 a 30 de novembro de 2026.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0287.0029/2026;

Designar a servidora Riete Matos Costa , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Controle de Cargos e Salários/Núcleo de Controle de Pessoal/Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEAD, Código CDS-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Controle de Pessoal/ Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEAD, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Ilana Cristina Vilhena Silva , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 23/11/2026 a 07/12/2026 .

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0328.0024/2026;

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