DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Designar o servidor Thiago Camilo Guerra Paixão , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Administração de Bens Móveis/ Núcleo de Administração Patrimonial/Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Logística/SEAD, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Elaine Cristina Sousa da Silva , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026 .

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0283.0309/2026;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 6004084-70.2026.8.03.0001, que tramita no âmbito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá,

Art. 1º Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , do servidor Marcelo da Silva Ferreira Praia , ocupante dos cargos de provimento efetivo de Professor, matrículas nº 0110631-7-01 e 0993408-1-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação - SEED, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 2º A concessão de que trata esta Portaria terá validade de 3 (três) anos, a contar da data de publicação da presente portaria, ressalvada a obrigação de apresentação, a cada 6 (seis) meses, de novos laudos médicos de seu dependente, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6004084-70.2026.8.03.0001.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 170253

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0290.0066/2026;

Homologar a designação da servidora LESLIANE SILVA FERNANDES , ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Nível I - Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório/Unidade de Controle, Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório/Núcleo de Controle de Pessoal/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-1, da Secretaria de Estado da Administração para responder em substituição, e cumulativamente pelo cargo comissionado de Chefe da Unidade/Unidade de Controle, Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório/ Núcleo de Controle de Pessoal/ Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-2, da Secretaria de Estado da Administração, durante o afastamento da titular NATHÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA , afastada em virtude do usufruto de férias regulamentares no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0048.2863.2311.0008/2026;

Homologar a designação da servidora Catarina Pinto de Oliveira Onuka , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III-Pessoal/Unidade de Administração/ Núcleo Administrativo e Financeiro/RDM, Código FGI-3, para responder, em substituição, pelo cargo de Secretário Executivo/Gabinete/RDM, Código FGS-1, durante o impedimento do titular Yago Fylipe Viana Barbosa , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 .

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 170257

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