DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Secretaria de Compras e Licitações
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕESTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00016/SEJUSP/2026 CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 008/2026-SECCOMPRAS/AP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00016/ SEJUSP/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 008/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto ao CONSÓRCIO BASE 26, composta pelas empresas:LIMA PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.476.862/0001-84 e a empresa CONSTRUTORA PAULO MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.843.518/0001-40, vencedora do Lote: 001, adjudicado no valor total de: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
Lotes desertos: não houve. Lotes fracassados: não houve.Objeto: Ampliação da Edificação da Coordenadoria de Operações Aéreas - COPAER/GTA/SEJUSP, no Município de Macapá/AP.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Dec. 0778/2026-GEA
Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 29/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 29/10/2026, às 9h (horário de Brasília).Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected]. br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga. ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de Outubro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA
Protocolo 170237 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00011/ SEMA/2026 CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 042/2026-SECCOMPRASA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: DELEGAÇÃO DO DIREITO DE PRATICAR O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PARA A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS E SERVIÇOS AMBIENTAIS EM 10 (DEZ) UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL, LOCALIZADAS NA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ, CONFORME POLÍGONO, ÁREA E MEMORIAL DESCRITIVO APRESENTADOS NO ANEXO 1 - DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE MANEJO FLORESTAL E DEMAIS ANEXOS.
Protocolo 170174 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SIGA nº 00019/ SECCOMPRAS/2026 (REMARCAÇÃO) PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 075/2026-SECCOMPRASA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo os documentos de CREDENCIAMENTO, GARANTIA DA PROPOSTA, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇO deverão ser apresentados presencialmente, devidamente identificados, fechados e lacrados, no endereço Rua Odilardo Silva, nº 2110 - bairro Centro - CEP 68.900-151, Macapá/AP, sob a coordenação da Comissão de Contratação, no dia 11.12.2026, das 08:30Hàs 10:30H.
SESSÃO PÚBLICA: Os procedimentos de abertura dos envelopes serão iniciados no dia 11.12.2026, após a Sessão de Entrega de Envelopes, no endereço Rua Odilardo Silva, nº 2110 - bairro Centro - CEP 68900-151, Macapá/AP.
HABILITAÇÃO: A documentação de habilitação será exigida do licitante mais bem classificado, na forma, no
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