DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

prazo e nas condiçõe s estabelecidos no instrumento convocatório.

Art. 2º - O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir do crédito disponibilizado.

anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação/SECCOMPRAS pelo e-mail [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br, https://pncp.gov.br e http://compras.portal.ap.gov.br.

Macapá-AP, 16 de Outubro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5047/2026-GEA

Protocolo 170254

No Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.762, de 15 de outubro de 2026, na publicação da Portaria nº 120/2026 - SECCOMPRAS, que homologa os períodos de férias regulamentares dos servidores da Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá,

Art. 3º - As referidas despesas deverão ser empenhadas na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Gestora : 250101 - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia;

Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia;

Programa de Trabalho: Manutenção Administrativos - SETEC, código nº. 25.101.1.19.122. 0006.2159.0.1.5.00 .0.000000.3.3.90.30.0. 160000.000001.0000. E0000;

339039 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica (R$ 5.000,00).

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 120/2026 - SECCOMPRAS

PORTARIA Nº 121/2026 - SECCOMPRAS

Macapá-AP, 13 de outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC

Dec. nº 2553/2025 - GEA

Macapá/AP, 16 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 659/2026-SDR

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto nº 2553/2025 - GEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 250101.0077.1529.0005/2026 GAB - SETEC;

Art. 1º - Conceder adiantamento, nos termos da Lei nº 3.084 de 19 de junho de 2024 e Decreto nº 6604 de 11 de setembro de 2024, em nome da servidor Charles Da Silva Lamarão , CPF nº 4XX.XX3.4X2-X8 , matrícula nº 10085220-0-01 , Cargo/Função: Auxiliar de artice , no valor global de R$ 5.000,00 (vinte mil reais) , com o objetivo de atender despesas de pronto pagamento referente à aquisição de material de consumo e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, que serão enquadrados no elemento 339039, conforme PROCESSO Nº 0025.2573.1418.0001/2026 - NAF/SETEC.

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0077/2026 - GAB/SDR de 14 de Outubro de 2026.

Designar as Colaboradoras, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até o Distrito da Comunidade Sagrado Coração de Maria, Município de Cutias do Araguarí, a fim de realizarem a entrega de insumos do Programa Amapá + Produtivo, na modalidade Avicultura, à Associação de Moradores e Agricultores Rurais da referida comunidade, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento da atividade avícola local, no dia 16 de Outubro de 2026.

Macapá-AP, 14 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 170171

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