DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

P O R T A R I A N.º 660/2026-SDR

DIÁRIO OFICIAL

• CODER/SDR de 14 de Outubro de 2026.

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0077/2026 - GAB/SDR de 14 de Outubro de 2026.

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até o Distrito da Comunidade Sagrado Coração de Maria, Município de Cutias do Araguarí, conduzindo o veículo Pick-up NISSAN FRONTIER, PLACA SAM0D15, Patrimônio da SDR, com as Colaboradoras, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5 e OLIVIA SOARES BARROS/ Colaboradora, no dia 16 de Outubro de 2026.

Designar o servidor GLAYBERSON SARAIVA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Cutias do Araguarí, a fim de realizar visitas técnicas e registros fotográficos nas Associações AGRIFAL e AGROPES, bem como levantar informações junto aos beneficiários sobre a entrega de insumos de cobertura, a fim de subsidiar a liberação do pagamento da respectiva nota fiscal, nos dias 14 e 15 de Outubro de 2026.

Macapá-AP, 14 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Macapá-AP, 14 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0239/2026 - CODER/SDR de 14 de Outubro de 2026.

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3584.0010/2026 - NAF/SDR de 14 de Outubro de 2026.

Designar o Colaborador BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo Administrativo-Financeiro, CDS-2, para viajar até o Distrito da Comunidade Sagrado Coração de Maria, Município de Cutias do Araguarí, a fim de acompanhar a entrega de insumos do Programa Amapá + Produtivo, na modalidade Avicultura, à Associação de Moradores e Agricultores Rurais da referida comunidade, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento da atividade avícola local, no dia 16 de Outubro de 2026.

Designar o servidor JORGE MONTEIRO SOARES, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até o Município de Cutias do Araguarí, conduzindo o veículo RENAULT/OROCH PRO 16, PLACA - QLR - 8050, Patrimônio da SDR, com o servidor do NCR/ CODER/SDR, GLAYBERSON SARAIVA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, nos dias 14 e 15 de Outubro de 2026.

Macapá-AP, 14 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Macapá-AP, 14 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 664/2026-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0246/2026 - CODER/SDR de 15 de Outubro de 2026.

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0239/2026

Designar o Colaborador VALDIR FERREIRA PANTOJA,

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