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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 105

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2, para viajar até os Municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio, a fim de participar das atividades de monitoramento e acompanhamento técnico do Projeto Amapá + Produtivo, visando acompanhar a execução das atividades previstas e prestar o devido suporte às ações desenvolvidas nos municípios, no período de 15 a 20 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 170179 P O R T A R I A N.º 665/2026-SDR A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0247/2026 - CODER/SDR de 15 de Outubro de 2026.

R E S O L V E:

Designar os servidores, HERMINIO MORALES SANDIFORD, Gerente do Núcleo de Organização Rural, CDS-2 e ERASMO MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajarem até o Município de Cutias do Araguarí, a fim de participarem da reunião de nivelamento técnico com os beneficiários e a Diretoria Executiva da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Maria (AMOCSAMA), contemplada pelo Termo de Colaboração nº 066/2024-SDR, no âmbito do Programa Amapá + Produtivo, no dia 16 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 170181

P O R T A R I A N.º 666/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0247/2026 - CODER/SDR de 15 de Outubro de 2026.

R E S O L V E:

Designar o servidor ESMERALDO DA SILVA TRINDADE, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, para viajar até o Município de Cutias do Araguarí, conduzindo o veículo Pick-up L 200 MITSUBISHI TRITON,

Placa SAK2I18, Patrimônio da SDR, com os servidores do NOR/CODER/SDR, HERMINIO MORALES SANDIFORD, Gerente do Núcleo de Organização Rural, CDS-2 e ERASMO MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no dia 16 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 170183

P O R T A R I A, N.º 667/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0078/2026 - GAB/SDR de 15 de Outubro de 2026.

R E S O L V E:

Designar os Colaboradores, BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, CDS-5, BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo Administrativo-Financeiro, CDS-2, DELSON DOS ANJOS MOREIRA, Chefe de Unidade de Administração, CDS-1, SIDNEY SILVA DE ALMEIDA, Responsável por Atividade - Transporte, CDI-3 e OLIVIA SOARES BARROS/Colaboradora, para viajarem até o Município de Itaubal do Piririm, a fim de acompanharem a execução das ações do Programa Amapá + Produtivo, junto às Associações AACI e AGROCURICACA, a atividade visa monitorar o desenvolvimento das ações previstas, verificar o andamento das atividades executadas pelas associações beneficiárias e prestar o acompanhamento técnico necessário ao cumprimento das metas estabelecidas pelo programa, no dia 17 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 15 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR

DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Protocolo 170184

P O R T A R I A N.º 668/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0078/2026 - GAB/SDR de 15 de Outubro de 2026.

R E S O L V E:

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até o Município

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