DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP ANEXO VII MODELO DE PORTARIA DE CONCESSÃO
1 Identificação do ato
Número e ano da portaria:
Processo:
Autoridade signatária cargo e fundamento da competência:
Certificação orçamentária número e data:
Instrução normativa aplicável número e ano:
2 Missão e beneficiários
Destino e localidades:
Objetivo específico:
Período datas e horários:| Nome matrícula cargo e lotação | Sede e distância comprovada | Diárias e valor individual |
|---|---|---|
3 Dotação e valor
Total da despesa R$:
Unidade gestora programa ação fonte e natureza da despesa:
Condição emergencial e referência à justificativa quando houver:
RURAP | 20
150 de 242