DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁInstituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP
ANEXO VII MODELO DE PORTARIA DE CONCESSÃO redação do ato
PORTARIA Nº e ano:O DIRETOR-PRESIDENTE DO RURAP ou autoridade legalmente delegada, no uso das atribuições , considerando o Processo nº , a anuência da chefia, a Certificação de Disponibilidade Orçamentária nº e o Decreto nº 1.450/2022, alterado pelo Decreto nº 8.942/2023, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento temporário dos servidores identificados abaixo para , no período de , para .
| Beneficiário matrícula cargo e lotação | Quantidade e valor unitário | Total individual R$ |
|---|---|---|
Art. 2º Autorizar a despesa total de R$ , à conta da unidade gestora , programa , ação , fonte e natureza da despesa , observados os procedimentos de execução e pagamento.
Art. 3º Cada beneficiário apresentará seu Relatório Individual de Viagem para prestação de contas em até cinco dias úteis após o retorno, nos termos do Decreto nº 1.450/2022 e da Instrução Normativa nº – RURAP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá AP data: Nome cargo e assinatura da autoridade: Ato de nomeação ou delegação:RURAP | 21
Protocolo 170162
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