DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0223/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 017/2026 - CCGEO/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Matheus Do Rosário Marques Craveiro - Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário e Ramon Dos Santos Bentes - Analista De Geoprocessamento, que se deslocaram do município de Macapá/AP ao município de Porto Grande/AP, no período de 13 a 19 de outubro de 2026, com o objetivo de realizar fiscalização de georreferenciamento em 12 imóveis previamente identificados.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 170166

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0225/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 013/2026 - NAF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adoniran Farias Gomes - Gerente de Núcleo, Núbia Cristina Nunes Fernandes - Assessor de Desenvolvimento Institucional, Raimundo Nonato de Castro Rebelo - Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio, Valdemi Góes Parente Junior - Assistente Administrativo - ACT, Karina Nunes da Silva - Assistente Administrativo - ACT, Neuriani Monte dos Santos - Assessor Técnico Nível II, Mayara Souza Ferreira - Responsável Técnico II, Ronaldo Cotes de Oliveira - Analista Administrativo - ACT, Ullises Santos da Costa - Responsável Técnico Nível I - Suporte Técnico de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação, Emily Andressa Chagas Martins - Assistente Administrativo - ACT, Wewdelly Kauane Monte da Silva - Assistente Administrativo - ACT, Renato Barbosa Pereira - Responsável Técnico Nível I - Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos, Andrea Silva da Luz - Assessor Técnico Nível I, Alessandra

Costa dos Santos - Chefe de Unidade, Railana de Oliveira Marques Mendes - Assistente Administrativo - ACT, Alan Cardoso Machado - Assistente Administrativo - ACT, Romy William Vaz Santos - Assistente Administrativo - ACT, Juliana Baia da Silva - Analista Administrativo - ACT, Celso Souza da Costa - Analista Administrativo - ACT, Oesley Christian Rodrigues de Moura - Chefe de Unidade, Ivanete Almeida Rodrigues - Secretário Executivo, Anderson Augusto Assis de Araújo - Assessor Técnico Nível II e Rodrigo Macedo de Souza - Especialista em Geoprocessamento - FP, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho/ AP, com saída no dia 26 de outubro de 2026 e retorno no dia 11 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 170196

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0226/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 014/2026 - NAF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adoniran Farias Gom es - Gerente de Núcleo, Núbia Cristina Nunes Fernandes - Assessor de Desenvolvimento Institucional, Raimundo Nonato de Castro Rebelo - Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio , Valdemi Góes Parente Junior - Assistente Administrativo - ACT, Karina Nunes da Silva - Assistente Administrativo - ACT, Neuriani Monte dos Santos - Assessor Técnico Nível II, Mayara Souza Ferreira - Responsável Técnico II, Ronaldo Cotes de Oliveira - Analista Administrativo - ACT, Emily Andressa Chagas Martins - Assistente Administrativo - ACT , Renato Barbosa Pereira - Responsável Técnico Nível I - Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos, Andrea Silva da Luz - Assessor Técnico Nível I, Wewdelly Kauane Monte da Silva - Assistente Administrativo - ACT, Alessandra Costa dos Santos - Chefe de Unidade, Railana de Oliveira Marques Mendes - Assistente Administrativo - ACT, Alan Cardoso

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