DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

Protocolo 170221

DIÁRIO OFICIAL

Machado - Assistente Administrativo - ACT, Romy William Vaz Santos - Assistente Administrativo - ACT, Jackson Jayson da Silva Cortes - Extensionista Florestal, Anderson Augusto Assis de Araújo - Assessor Técnico Nível II e Rodrigo Macedo de Souza - Especialista em Geoprocessamento - FP, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Cutias, Itaubal e Distrito do Pacuí/AP, com saída no dia 16 de novembro de 2026 e retorno no dia 24 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

com saída no dia 26 de outubro de 2026 e retorno no dia 05 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 170211

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0227/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 015/2026 - NAF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduarda Beatriz Viana Nobre - Assistente Administrativo - ACT, David Moreira de Lima - Analista Administrativo - ACT, Alice Agnes Weiser - Analista Administrativo - ACT, Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Luis Rennan da Silva da Silva - Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Helaine Yasmim Baia Barreto - Assessor Técnico Nível I, Rege Arllen Amorim Tavares - Analista de Tecnologia da Informação - FP, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT e Carolina Rafaela da Silva Lima - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão Velho/AP,

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0228/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 016/2026 - NAF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Eduarda Beatriz Viana Nobre - Assistente Administrativo - ACT, David Moreira de Lima - Analista Administrativo - ACT, Alice Agnes Weiser - Analista Administrativo - ACT, Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Luis Rennan da Silva da Silva - Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Rege Arllen Amorim Tavares - Analista de Tecnologia da Informação - FP, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade , Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT e Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio/ AP, com saída no dia 09 de novembro de 2026 e retorno no dia 23 de novembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo

153 de 242