DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

Protocolo 170178

DIÁRIO OFICIAL

e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 170226

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0224/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 017/2026 - NAF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Karlla Tatiane de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Renata Carvalho Barbosa - Assistente Administrativo - ACT, Manoel Martinho Teixeira Ferreira - Assessor Técnico Nível II, Jackson Jayson da Silva Cortes - Extensionista Florestal, Marcelo Costa Damasceno - Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário, Mayara Souza Ferreira - Responsável Técnico Nível II, Ronald Fernandes Camargo - Responsável Técnico Nível I - Gestão de Sistemas Corporativos, Orlando Martins Carvalho - Extensionista Florestal, Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, Pedro Elson Costa Moreira Júnior - Assistente Administrativo - ACT, Aristides Diego Queiroz Almeida - Chefe de Unidade, Wilbor Vinicius Santos da Silva - Assessor de Controle Interno, Simony Adriele Lima Garcon - Responsável por Atividade Nível III - Pessoal, Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, Andresa Cardoso Rocha - Analista Administrativo - ACT e Emily Andressa Chagas Martins - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias e Itaubal/AP, com saída no dia 30 de novembro de 2026 e retorno no dia 20 de dezembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0229/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 018/2026 - NAF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adoniran Farias Gomes - Gerente de Núcleo, Núbia Cristina Nunes Fernandes - Assessor de Desenvolvimento Institucional, Raimundo Nonato de Castro Rebelo - Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio, Valdemi Góes Parente Junior - Assistente Administrativo - ACT, Karina Nunes da Silva - Assistente Administrativo - ACT, Victoria Reis Carvalho - Coordenador, Filipe Vinicius da Costa Barbosa - Analista Administrativo - ACT, Semblando Monteiro Dias - Coordenador, Ronaldo Cotes de Oliveira - Analista Administrativo - ACT, Renato Barbosa Pereira - Responsável Técnico Nível I - Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos, Ágata Cristine Vilhena Rosário - Assistente Administrativo - ACT, Alessandra Costa dos Santos - Chefe de Unidade , Railana de Oliveira Marques Mendes - Assistente Administrativo - ACT, Alan Cardoso Machado - Assistente Administrativo - ACT, Romy William Vaz Santos - Assistente Administrativo - ACT, Lívia Marques de Jesus - Assessor Técnico Nível I, Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, Anderson Augusto Assis de Araújo - Assessor Técnico Nível II e Ramon dos Santos Bentes - Analista de Geoprocessamento, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Mazagão Velho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio/AP, com saída no dia 30 de novembro de 2026 e retorno no dia 20 de dezembro de 2026, com o objetivo de realizar atendimentos técnicos e administrativos itinerantes à população urbana e rural, no âmbito do Programa Terra da Gente, por meio das Caravanas Amapá Terras, promovendo orientações, cadastramentos, recebimento e conferência de documentos, acompanhamento de processos, levantamentos técnicos, identificação de pendências, diligências em campo, apoio administrativo e logístico aos atendimentos, para ampliar o acesso aos serviços de regularização fundiária no Estado do Amapá.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente º 7616, de 11 de agosto de 2025

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Protocolo 170229

154 de 242