DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
imunização, fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis, monitoramento das ações e demais atividades previstas em conformidade com o Plano de Trabalho e termo do Convênio nº 999305/2026, considerando a metodologia proposta no termo de referência e seus anexos, a experiência institucional, a capacidade operacional, os mecanismos de monitoramento e avaliação e a estrutura de governança apresentada pela proponente.
| Critério de Avaliação |
Pontuação Máxima |
|---|---|
| 1. Adequação Técnica da Proposta ao Objeto da Parceria | 30pontos |
| 2. Capacidade Técnica e Experiência Institucional da OSC | 25pontos |
| 3. Capacidade Operacionalpara Execução da Parceria | 25pontos |
| 4. Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Execução |
10 pontos |
| 5. Governança,Integridade e Transparência Institucional |
10pontos |
| PONTUAÇÃO TOTAL | 100pontos |
6.4. Dos Subcritérios de Avaliação
6.4.1. Para garantir a objetividade, a isonomia e a transparência do julgamento, cada critério será avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:
| Critério | Subcritério de Avaliação |
Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| é | 1.1. Clareza, consistência e coerência da metodologia proposta para execução das ações previstas no Plano de Trabalho, demonstrando compatibilidade com o objeto, metas, produtos e resultados esperados do Convênio nº 999305/2026. |
15 pontos |
| 1. Adequação Tcnica da Proposta ao Objeto da Parceria |
1.2. Qualidade do planejamento das ações de comunicação em saúde, educação em saúde, mobilização social, produção de materiais educativos, qualificação das equipes e fortalecimento da vigilância das doenças imunopreveníveis, considerando a integração entre as atividadespropostas. |
15 pontos |
| 2.1. Experiência comprovada na execução de projetos, programas ou ações relacionadas à comunicação em saúde, educação em saúde, mobilização social, campanhas educativas, vigilância em saúde ou atividades de natureza semelhante. |
15 pontos | |
| 2. Capacidade Técnica e Experiência Institucional da OSC |
2.2. Experiência comprovada na execução de parcerias com órgãos públicos ou projetos financiados com recursos públicos, especialmente na área da saúde ou em ações desenvolvidas em municípios de difícil acesso, regiões de fronteira, comunidades indígenas, ribeirinhas e populações em situação de vulnerabilidade. |
10 pontos |
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