DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 3. Capacidade Operacional para Execução da Parceria |
3.1. Compatibilidade da estrutura administrativa, técnica, logística e operacional apresentada para execução das açõesprevistas no Plano de Trabalho, |
15 pontos |
|---|---|---|
| incluindo coordenação, equipe técnica e capacidade de articulação institucional. |
||
| 3.2. Estratégia operacional para execução das atividades nos municípios prioritários e demais localidades contempladas pelo projeto, considerando as especificidades geográficas, territoriais e logísticas do Estado do Amapá. |
10 pontos | |
| 4. Planejamento, Mi |
4.1. Qualidade da metodologia proposta para acompanhamento das atividades, monitoramento das metas, avaliação dos resultados e utilização de indicadores de desempenhoprevistos no Plano de Trabalho. |
5 pontos |
| ontoramento e Avaliação da Execução |
4.2. Estratégias para registro das atividades executadas, produção de evidências, sistematização das informações e apoio à prestação de contas técnica daparceria. |
5 pontos |
| 5. |
5.1. Demonstração de mecanismos de governança, controles internos, gestão de riscos, integridade, transparência e conformidade institucional compatíveis com a execução daparceria. |
5 pontos |
| Governança, Integridade e Transparência Institucional |
5.2. Histórico de regularidade na execução e prestação de contas de parcerias celebradas com a Administração Pública, quando houver, demonstrando capacidade de gestão responsável dos recursospúblicos. |
5 pontos |
6.5. Da Classificação
-
6.5.1. Será considerada classificada a proposta que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos , observado o atendimento às demais exigências deste Edital.
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6.5.2. As propostas serão classificadas em ordem decrescente da pontuação final obtida.
6.6 Dos Critérios de Desempate
Em caso de empate na pontuação final, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios:
-
I – maior pontuação obtida no Critério Adequação Técnica da Proposta ao Objeto da Parceria;
-
II – persistindo o empate, maior pontuação no Critério Capacidade Técnica e Experiência Institucional da OSC;
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III – persistindo o empate, maior pontuação no Critério Capacidade Operacional para Execução da Parceria;
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