DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
ANEXO I - MINUTA DO PLANO DE TRABALHO
Processo Administrativo nº 0052.2184.2461.0006/2026 – DEA/SVS
Parceria a ser formalizada por Termo de Colaboração, no âmbito da execução do Convênio nº 999305/2026
DADOS CADASTRAIS
| DADOS CADASTRAI Partícipe |
Detalhes |
|---|---|
| Órgão da Administração Pública Estadual |
Superintendência de Vigilância em Saúde–SVS/AP |
| CNPJ | 28.332.262/0001-72 |
| Endereço | AV. Treze de setembro n 1889, Buritizal, CEP. 68.902-867 |
| Unidade Responsável | Diretoria Executiva de Vigilância em Saúde–DEVS/SVS-AP |
| Gestor da Parceria | (Nome a ser designado pela SVS/AP, conforme Art. 2º, XI, da Lei 13.019/2014). |
| Organização da Sociedade Civil(OSC) |
A ser selecionada por meio de Chamamento Público |
| CNPJ da OSC | xxxxxxx |
| Representante Legal da OSC Nota– Checklist de campos pend “CNPJ da OSC”, “Representante L por marcador nesta minuta, deve |
xxxxxxx entes de preenchimento: os campos “Processo Administrativo nº”, egal da OSC” e “Início Previsto”, ainda em branco ou identificados rão ser obrigatoriamente preenchidos: (i) o número do processo |
Nota – Checklist de campos pendentes de preenchimento: os campos “Processo Administrativo nº”, “CNPJ da OSC”, “Representante Legal da OSC” e “Início Previsto”, ainda em branco ou identificados por marcador nesta minuta, deverão ser obrigatoriamente preenchidos: (i) o número do processo administrativo, antes da publicação do edital de chamamento público; e (ii) o CNPJ e o representante legal da OSC, bem como a data de início, apenas após a conclusão do chamamento e a assinatura do Termo de Colaboração.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Campo |
Descrição |
|---|---|
| Título do Projeto |
Desenvolvimento e Implementação de Campanhas Educativas Integradas para Ampliação das Coberturas Vacinais no Estado do Amapá, conforme objeto do Termo de Convênio nº 999305/2026. |
| Objeto da Parceria |
Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para desenvolver, planejar, organizar e executar campanhas educativas integradas para ampliação das coberturas vacinais em articulação com a SVS/AP e os municípios prioritários. |
| Vigência da Parceria |
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica e interesse da Administração Pública, desde que observada a vigência do Termo de Convênio nº 999305/2026, em conformidade com o disposto no art. 55, § único da Lei nº 13. 019/2014. |
163 de 242