DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

ANEXO III – MATRIZ DE GESTÃO DE RISCOS

O presente Anexo estabelece a Matriz de Gestão de Riscos da parceria, destinada à identificação, análise, monitoramento e tratamento dos principais eventos que possam comprometer o cumprimento do objeto, das metas, das etapas, dos produtos e dos resultados previstos no Plano de Trabalho.

A gestão de riscos constitui instrumento permanente de apoio à governança da parceria, ao monitoramento da execução, à tomada de decisão e à adoção tempestiva de medidas preventivas e corretivas, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Estadual nº 6.525/2025, do Plano de Trabalho e do Termo de Colaboração.

A Matriz será aplicada durante toda a execução da parceria, abrangendo:

• Etapa 1 – Preparação e Planejamento;

• Etapa 2 – Implementação, Mobilização Social e Fortalecimento Operacional;

• Etapa 3 – Avaliação, Sistematização de Resultados e Sustentabilidade.

Sua revisão será realizada de forma contínua pela Superintendência de Vigilância em Saúde do – Estado do Amapá SVS/AP, pelo Gestor da Parceria, pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e pela Organização da Sociedade Civil sempre que identificadas alterações relevantes na execução da parceria.

1. METODOLOGIA

A gestão de riscos compreenderá processo contínuo composto pelas seguintes etapas:

• identificação dos riscos;

• análise da probabilidade de ocorrência;

• avaliação do impacto potencial;

• definição das medidas preventivas e mitigadoras;

• monitoramento contínuo;

• implementação de medidas corretivas quando necessário;

• revisão periódica da Matriz de Riscos.

Para classificação dos riscos serão adotados os seguintes parâmetros:

A classificação dos riscos servirá como referência para priorização das ações de prevenção, monitoramento e resposta durante toda a execução da parceria.

2. DA MATRIZ DE RISCOS

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