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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 198

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

monitoramento dos rateado
indicadores da
campanha e relatórios
SVS/AP
Garantia de
Auditoria
conformidade e Contrato anual
transparência da rateado
execução financeira
...
TOTAL DE CUSTOS INDIRETOS

gestão e dados monitoramento
indicadores
campanha e rel
SVS/AP
dos
da
atórios
rateado
Auditoria
externa (se
aplicável)
Garantia
conformidade
transparência
execução finance
de
e
da
ira
Contrato anual
rateado
...
TOTAL DE C USTOS IN DIRETOS

4. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Eu, [Nome do Representante Legal da OSC] , portador(a) do CPF nº [CPF] e RG nº [RG] , na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil [Nome da OSC] , CNPJ nº [CNPJ] , declaro, para os devidos fins, que os custos indiretos detalhados neste anexo são estritamente necessários para o suporte administrativo e operacional do objeto da parceria a ser celebrada com a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS/AP).

Declaro, ainda, que os valores apresentados são compatíveis com os preços praticados no mercado e que a soma total dos custos (diretos e indiretos) respeita o valor global estabelecido no Plano de Trabalho.

[Local e Data]

___________ [Nome do Representante Legal da OSC] [Cargo]

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