DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

necessidade e rateio acima, eventual percentual-teto específico fixado pelo Decreto Estadual nº 6.525/2025 ou por normativo correlato do Estado do Amapá para custos indiretos em parcerias desta natureza, cabendo à SVS/AP confirmar esse limite junto à assessoria jurídica antes da publicação do edital.

3. TABELA DE DETALHAMENTO DE CUSTOS INDIRETOS (exemplo)

(A ser preenchida pela OSC proponente)

Valor
Justificativa da Valor
Item da Memória de Total
Necessidade para o Mensal
Despesa Cálculo (12meses)
Projeto (R$)
(R$)
Ex: Apoio à
coordenação da
campanha, reuniões
Ex: Aluguel total R$
1. Aluguel da com equipe técnica,
10.000 × 40% de
Sede da OSC armazenamento de
uso do projeto
materiais e suporte ao
monitoramento da
execução da Meta 1
Despesas de
Despesas de Consumo Despesas de
Consumo
(Água, Energia, Consumo (Água,
(Água, Energia,
Internet) Energia, Internet)
Internet)
Apoio à conformidade
Assessoria legal, contratos e Ex: Contrato parcial
jurídica suporte institucional da (rateio 50%)
parceria
Ex: Essencial para folha
de pagamento, Ex: Contrato fixo
Serviços de
prestação de contas e mensal integral do
Contabilidade
conformidade com projeto
MROSC
Ex: Gestão da
5. Coordenação execução financeira e Ex: Salário R$ 8.000
administrativa apoio à supervisão do × 50% dedicação
projeto
Controle de
6. Assistente Salário R$ 4.000 ×
pagamentos, relatórios
financeiro 50% dedicação
e suporte documental
Apoio às atividades
Consumo estimado
Material de administrativas,
proporcional ao
escritório relatórios mensais e
projeto.
registros do projeto
Produção de relatórios,
Impressão e registros e Média mensal de
reprografia documentação da execução
parceria
Sistemas de Suporte ao Licenças e sistema

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