DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Categoria 3 – Qualificação Técnica e Fortalecimento Operacional
| Objetivo | KPI 7: Capacitação de Profissionais Monitorar a realização das capacitações previstas para profissionais, multiplicadores eparceiros. |
|---|---|
| Fórmula de Cálculo |
(Participantes capacitados ÷ Participantes previstos) × 100 |
| Meta | ≥ 90% (referência: mínimo de 200 profissionais capacitados no período, conforme Anexo I do Termo de Referência–indicador IP7) |
| Periodicidade | Mensal/Trimestral |
| Fonte de Dados | Lista de presença; certificados; relatórios das capacitações |
| . KPI 8: Reuniões Técnicas de Acompanhamento |
|
| Objetivo | Verificar a realização das reuniões técnicas previstas para acompanhamento daparceria. |
| Fórmula de Cálculo |
(Reuniões realizadas ÷ Reuniões previstas) × 100 |
| Meta | 100% (referência: mínimo de 4 reuniões técnicas relacionadas à vigilância de ESAVI no período, conforme Anexo I do Termo de Referência– indicador IR6) |
| Periodicidade | Trimestral |
| Fonte de Dados Cateoria 4– G |
anexo IV - Atas e memórias de reunião stão Execuão Financeira e Conformidade |
| Periodicidade Fonte de Dados Categoria 4– Ge |
Trimestral anexo IV - Atas e memórias de reunião stão, Execução Financeira e Conformidade KPI 9: Aderência ao Planejamento Financeiro |
|---|---|
| Objetivo | Avaliar a compatibilidade entre a execução financeira e o Plano de Aplicação e Memória de Cálculo aprovado. |
| Fórmula de Cálculo |
(Valor executado ÷ Valor planejado) × 100 |
| Meta | Entre 95% e 105% |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Relatórios financeiros; Plano de Aplicação e Memória de Cálculo; prestação de contasparcial. KPI 10: Conformidade Documental |
| Objetivo | Verificar a apresentação tempestiva da documentação obrigatória da parceria. |
| Fórmula de Cálculo |
(Documentos apresentados ÷ Documentos exigidos) × 100 |
| Meta | 100% |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Documentação comprobatória; certidões; anexos obrigatórios. |
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