DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

manter à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 31 de dezembro de 2026, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.7313.2026.0005694-98, a empregada DIANA DE SANTANA RAMOS , matrícula nº 38.410, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.

manter à disposição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, até 31 de dezembro de 2026, à vista do que consta do Processo SEI nº 039.0776.2026.0006307-71, a empregada NAIARA FREITAS GOMES , matrícula nº 39.840, lotada na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.

manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI º 001.10302.2025.0011446-75, a servidora BÁRBARA CRISTINA COTRIM CARDOSO , cadastro nº 19.523.528, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, vinculada à Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

manter à disposição da Prefeitura Municipal de Varzedo, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 019.19114.2026.0152694-11, a servidora JULIANA PEDREIRA DANTAS , cadastro nº 19.537.675, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

manter à disposição da Prefeitura Municipal de Camaçari, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 019.19114.2026.0054290-09, a servidora JACILENE EVANGELISTA MOREIRA , matrícula nº 19.544.139, lotada na Secretaria da Saúde, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

manter à disposição da Prefeitura Municipal de Itiúba, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI nº 001.10302.2026.0004796-66, o servidor MAGNO PINTO GÓES , matrícula nº 83.374.685, lotado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

nomear RAMON DA COSTA SAAVEDRA para o cargo de Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde, da Secretaria da Saúde.

exonerar VANIA REBOUÇAS BARBOSA VANDEN BROUCKE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

nomear VANIA REBOUÇAS BARBOSA VANDEN BROUCKE para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

nomear AKEMI ERDENS AOYAMA CHASTINET para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 2026.

DESPACHOS

Processo SEI nº 010.0609.2026.0001990-55

Origem: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 052.2973.2025.0001752-31

Origem: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA/CASA CIVIL Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 035.8295.2026.0004063-83

Origem: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 012.18887.2026.0060527-75

Origem: Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA/SSP

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 030.0393.2026.0146822-87

Origem: Polícia Militar da Bahia - PMBA/SSP

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

manter à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2026, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo SEI no 001.7313.2026.0004574-28, a servidora ZORAIDE NOVAIS SANTOS BRITTO , matrícula nº 21.223.148, lotada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.

Processo SEI nº 030.0393.2025.0196797-47

Origem: Polícia Militar da Bahia - PMBA/SSP

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 030.0393.2026.0033858-47

Origem: Polícia Militar da Bahia - PMBA/SSP

colocar à disposição do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - PLANSERV, vinculado à Secretaria da Administração - SAEB, até 31 de dezembro de 2026, à vista do que consta do Processo SEI nº 009.21012.2026.0040878-86, o empregado IGOR RENHM JULHO , matrícula nº 12.897, lotado na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do Decreto nº 19.862, de 24 de julho de 2020.

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 089.9897.2026.0009859-44

Origem: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA/SSP

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 064.1834.2026.0001582-40

demitir, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo SEI nº 019.13086.2022.0111360-45, SORAYA CAJAIBA SOUZA do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 19.284.732, da lotação da Secretaria da Saúde, com fundamento no art.192, inciso II, c/c art.198, todos da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

considerar designada, com efeito a partir de 04.09.2026, SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO , Chefe de Gabinete em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para substituir a titular da Pasta, nas suas ausências e eventuais impedimentos.

considerar delegada competência, com efeito a partir de 04.09.2026, à Senhora SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO , Chefe de Gabinete, em exercício, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para, em nome do Estado da Bahia, celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da referida Secretaria, nas ausências e impedimentos do titular da Pasta.

nomear, MARVIN KENNEDY LIMA DE CARVALHO para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Comunicação Social.

exonerar RACHEL OLIVEIRA BRANDÃO DO VALE do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Turismo.

Origem: Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB/SDE

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 006.15370.2026.0096592-21 Origem: Procuradoria Geral do Estado - PGE Interessado (a): Ailton Cardozo Júnior

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 027.1447.2026.0002721-62 Origem: Secretaria do Meio Ambiente Interessado (a): Daniella Teixeira Fernandes de Araújo

Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 011.5607.2026.0081636-39 Origem: Secretaria da Educação

Interessados (as): Brenno José dos Santos Silva; Climério Sapucaia Nascimento; Gustavo Lima Brandão; Jardel Gomes Badaró; Lorena Souza Rocha e Tiago Xisto dos Santos Macedo. Despachos: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

Processo SEI nº 072.4340.2026.0021748-02

exonerar RAMON DA COSTA SAAVEDRA do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria da Saúde.

Origem: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB/SEC Interessado (a): Matheus Silva d’Alencar Despachos: Ratifico o Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br