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Diário Oficial do Estado da Bahia · 17/10/2026 · pág. 25

DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Portaria Nº 01132772 de 16 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11342498 LAZARO DO
ESPIRITO SANTO
JUNIOR
Professor 07.09.2026 05.12.2026
1438/2026 113421193 MARISA DA
CONCEICAO
ROBERTO
Prof. - 26% 13/02/2026 - 26
1439/2026 112564914 VALDELICE
CARMO DE
SOUZA
Prof. - 33% 26/04/2026 - 26
1440/2026 113806759 AGOSTINHO
GOMES SANDES
Prof. - 24% 19/04/2026 - 10
1441/2026 113294041 ROSANIA
BORGES COSTA
Prof. - 26% 31/05/2025 - 26
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01132770 de 16 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11317889 LAZARO DO
ESPIRITO SANTO
JUNIOR
Professor 07.09.2026 05.12.2026
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 01132779 de 16 de Outubro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11456380 ITANA DE OLIVEIRA
SOARES
Professor 05.10.2026 02.01.2027
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Proc. Ap Cadastro Nome % Total Qtd.
Quin.
Cargo Início Di Núcleo
1431/2026 113715990 CLAUDIA
MARIA SILVA
DE OLIVEIRA
ARLEO
BARBOSA
+10 15% 3 Prof. 23/06/2022 - 26
1442/2026 113294041 ROSANIA
BORGES
COSTA
+5 25% 5 Prof. 10/08/2024 - 26

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Proc. Ap Cadastro Nome Cargo % Total Início Di Núcleo
1429/2026 112419224 JULIVAL ALVES
DA COSTA
Prof. - 20% 02/03/2011 - -
1430/2026 113715990 CLAUDIA MARIA
SILVA DE
OLIVEIRA ARLEO
BARBOSA
Prof. - 18% 19/06/2025 - 26
1432/2026 113078013 LUCIENE ROCHA
MENEZES
Prof. - 28% 08/10/2026 - 26
1433/2026 113048953 MARCIA MARIA
SENTO SE DO
VALE
Prof. - 23% 20/03/2026 - 26
1434/2026 113592520 ELIANE MARIA
FEITOSA
SIQUEIRA
Prof. - 26% 22/07/2026 - 10
1435/2026 112554359 JONATTHAN DE
ARAUJO GOES
Prof. - 33% 19/03/2026 - 26
1436/2026 112349306 ESTENIO
ENRIQUE
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
Prof. - 35% 07/08/2026 - 26
1437/2026 113657231 JOSE MESSIAS
DE SOUSA
Prof. - 26% 30/04/2026 - 26
EDITAL DE CONCLUINTES

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do aproveitamento de estudos, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025.

Darlene Silva De Jesus , Mônica Silva Pereira , Yuri Souza Nunes, Franciele Silva Dos Santos, Francinei Almeida Ferreira, Sara Heloisa Da Silva Guimarães, Carine Da Conceição De Almeida, Pedro Yan Carvalho Silva , Cristiane Santos Da Silva, Andreza Alves De Lima, Natalia Pereira Da Silva, Nailma Lima, Nilda Marta Santana Dos Santos, Kauã Piter Teixeira Jesus , Luan Macêdo De Santana, Ediana Costa Da Silva , João Vitor Da Silva Borges, Tauane Da Conceição Gomes, Stephany Lima Ponciano, Aline Oliveira Soares, Marcelo Aparecido De Jesus , Jonathan Nascimento De Carvalho , Leonardo Lino Conceição Da Silva Rocha, Daniel De Aguiar Cerqueira, Talita Cristine Dos Santos Damasceno , Lucas Kauê Batista De Almeida , Luana Oliveira Lacerda, José Vinícius Silva E Silva, Larissa Cardoso Santos, Wellisson Cristovão Silva Pereira, Thaís Do Nascimento Santos, Daiane Moura Sena Dos Santos, Ruan Amaral Do Sacramento, Dêivide Nascimento Da Silva, Marcele Cardoso Passos Dos Santos, Lucas Silva Queiroz , Vanderléia Lopes Dos Santos , Ediano Araujo Batista Filho , Jaqueline Da Paz Santos , Edna De Jesus Santana, Rosangela Silva Ferreira , Amanda Alves Da Silva De Matos , Jônatthas Santos Castro , Elias Junio Almeida De França, Lucas Santana Souza , Simara Costa Oliveira, Rhillare Martinele Azevedo Oliveira, Yasmin Almeida De Sá, Ana Heloise Santos Muniz, Cardoso Dos Santos Ribeiro, Maria Elisiária Barros Da Silva, Maurício Santos Miranda, Maria De Fátima Berto Viana , Geisiane Da Silva Freitas, Viviane Lima Araujo , Emmer Silva Batista, Alamo Antônio Canchanya Macedo, Sara Edinay Santos Araújo , Luis Felipe Pires Souza, João Lucas De Oliveira Porto, Kayky Soares Moreira, Noemí Benícia De Jesus Santos, Laiane Santos Oliveira, Erick Jhonnata Souza Ferreira, Roseli Silva Da Conceicao, Denair Ribeiro De Miranda , Perivaldo Nascimento Machado , Adriele Dos Santos Barbosa , Cleidiane Santos Da Conceição , Dayvid Neves Feitor, Joao Gabriel Fiel Mota, Luzia De Oliveira Nogueira, Marcos Andreyw De Moraes Moreira, Stefane Silva Queiroz, Aline Lima Ramos Dos Santos , Rosilene Claudino Almeida

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025. Álisson Santos Das Merces, Márlon Vinícius Alves Pereira De Araújo , Jezreel Alves Da Silva, Lavínia Silva Dos Reis , Giovanna Mesquita Maciel, Rafael Maciel Mesquita Viana, Patric Santos E Souza , Adson Do Nascimento Pinho, Maria Cristina Francisca De Jesus, Mayara De Sousa Felipe, Ketlhy Cruz Oliveira Espínola, Andressa Da Silva Oliveira, Natália Oliveira De Jesus, Brendo Silva França, Daniel De Souza Oliveira , Ana Carla Santana Santos , Pablo Michel Dos Santos De Jesus, Danilo Nascimento Dos Santos, Rafael Dos Santos Bispo, Robert Moura Bispo, Kawán Nascimento Silva, Leidiane Jesus De Oliveira , Maria Rita Carvalho De Santana, Zedequias Da Silva Lima, Fabio Da Cruz Silva , Evandro Ferreira Luz De Figueiredo , Kryslan Santos Reges , Marta Figueiredo Santos, Patrick Torres Castro Dos Santos , Marlon Da Silva Fachetti, Ângela Da Rocha Santos , Milena Dos Santos Marinho , Jose Laercio Pereira Santos, Isaak Pereira Santos, Rubens Santos Da Paixão , Josicleia Da Cunha Brito, Jeniffer Das Virgens De Oliveira, Emerson Costa De Souza , Elidinea Ribeiro Rocha, Jamile Fernanda Alcântara Sôlha Gonçalves , Kevin Moura Vaccarezza, Matheus Dos Santos , Larissa Elizabete Costa Dos Santos , Yan Queiroz Dos Santos , Elisnan Lopes Santos, Nara Neves Da Silva , Joseane Ribeiro Silva, Jaliely Rayca Oliveira Santos, Maria Luiza De Miranda Freitas, Álvaro Benicio Santos De Novais, Matheus Borges Antunes , Luciene Ferreira Santana , Andreia Tainá Barbosa Dos Santos , Vagner Souza Pereira, Lívia Moraes Oliveira, Fernando Teixeira Dos Santos, Fernanda Reis Dos Santos , Gleice Ellen Viana Dos Santos , Darlene Fernandes De Souza, Jéssica França Do Nascimento , Vanderson Da Silva Carvalho, Edicassia Da Silva Paiva, Andre Lisboa Ramos , Ellen Caroline Souza De Jesus, Washington Ribeiro Dos Santos , Michael Vitor Bispo De Brito, Franciele Piropo De Oliveira , Gleidson Jesus Dos Santos , Bruno Santos De Jesus, Tiago Souza Silva , Crislane Rosa Santos, Marcelo Conceição Franco, Tamires Santos Bispo, Milene Santos Da Silva, João Vítor Da Palma Santos, Pedro Henrique Carvalho Jurema , Bianca Barreto Ribeiro, Daniele Cerqueira Da Silva, Jailson Da Paz De Jesus, Jenifer Silva Souza, Mateus Silva Sales, Jônathas Santos De Oliveira, Natália Da Silva Brandão , Aline Duarte Alves Dos Santos, Carlos Roberto Araújo De Souza , Everton Santos Marques , Susan Alves Almeida , Ana Beatriz Dos Santos Moscan, Victor Hugo Dos Anjos Souza, Yris Neres De Jesus

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do ECEBA, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br