DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

de estudantes. Vigência : Vigorará por 04 (quatro) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 01/10/2026.

Nº 334/2026 - DATA: 16 / 10 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital nº 278/2025, cujo resultado final foi homologado pela Portaria nº 950/2025, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de 12/08/2025 e 04/12/2025, e, ainda, os resultados da análise e julgamento efetuados pela Comissão de Heteroidentificação e Comissão Recursal de Heteroidentificação, regulamentadas pela Portaria nº 933/2025 e constituídas por meio da Portaria nº 934/2025, publicadas, respectivamente, nas edições do DOE de 27 e 28/11/2025, bem como: a rescisão contratual, a pedido, da servidora Jessica Noélia Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio/Auxiliar de Creche, campus de Vitória da Conquista, classificada em 9º lugar na modalidade de ampla concorrência, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - Reda, com vigência a partir de 13/10/2026, publicada no DOE de 14/10/2026; a rescisão contratual, a pedido, da servidora Laize Neponuceno da Silva Freire, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio/Auxiliar de Creche, campus de Vitória da Conquista, classificada em 3º lugar na modalidade de ampla concorrência, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - Reda, com vigência a partir de 13/10/2026, publicada no DOE de 14/10/2026; a rescisão contratual, a pedido, da servidora Lílian Quaresma Santana, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio/Auxiliar de Creche, campus de Jequié, classificada em 3º lugar na modalidade de ampla concorrência, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - Reda, com vigência a partir de 29/09/2026, publicada no DOE de 10/10/2026; a rescisão contratual, a pedido, da servidora Tamires Novais Gonsalves, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior/Educador Infantil para Creche, campus de Jequié, classificada em 1º lugar na modalidade de ampla concorrência, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - Reda, com vigência a partir de 01/10/2026, publicada no DOE de 09/10/2026; R E S O L V E: Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as), aprovado(a), dentro do número de vagas, no Processo Seletivo Simplificado sob Regime Especial de Direito Administrativo - Reda de Provas e Títulos, para provimento das funções de Técnico de Nível Médio e Técnico de Nível Superior da Uesb, para apresentarem, no período de 19 de outubro até às 17h do dia 18 de novembro de 2026, documentação e resultados de exames médicos, para efeito de admissão. ANEXO I DO EDITAL

Nº 334/2026

O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www. uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 62 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - Consepe, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2015, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, em conformidade com o deliberado pela Câmara de Pesquisa e Pós-graduação, na reunião realizada no dia 08 de outubro de 2026. R E S O L V E: Art. 1º Homologar o cadastramento dos Projetos de Pesquisa sem ônus para a Uesb, das seguintes origens: CAMPUS DE ITAPETINGA: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS-DCEN Caracterização Molecular e Destino Ambiental de BTEX e Corantes como Contaminantes Orgânicos: Uma Abordagem Integrada de Partição, Complexação e Sorção. Coordenadora: Prof.ª Carla Larissa Costa Meira. Simulação computacional de modelos análogos: relógios quânticos em sistemas de dois níveis. Coordenador: Prof. Wanderson Costa Oliveira. Síntese de 1,2,3-triazóis e bistriazóis por mecanoquímica assistida por agitação vortex: desenvolvimento de uma plataforma sintética sustentável. Coordenadora: Prof.ª Carla Larissa Costa Meira. CAMPUS DE JEQUIÉ: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-DCB Avaliação da contaminação microbiológica de superfícies de contato em farmácias de Unidades Básicas de Saúde de Jequié, Bahia. Coordenadora: Prof.ª Clarissa Cunha Santana. Cooperação e Tomada de Consciência na Formação do Estudante Crítico e Autônomo. Coordenador: Prof. Jerry Adriane Pinto de Andrade. História natural e ecologia da ictiofauna das bacias costeiras do estado da Bahia. Coordenador: Prof. André Teixeira da Silva. DEPARTAMENTO DE SAÚDE I - DSI Narrativas do Estágio Supervisionado em Educação Física: manifestações da descolonialidade na formação de professores. Coordenador: Prof. Pedro Alves Castro. Efeito de intervenções

educativas em saúde bucal nos primeiros 1000 dias de vida, direcionadas a gestantes, pais e cuidadores, na prevenção da cárie: uma revisão sistemática. Coordenadora: Prof.ª Ana Carolina Del-Sarto Azevedo Maia. Desenvolvimento e Validação de Software Educativo em Saúde Bucal para Pais/Responsáveis de Crianças (0-2 Anos). Coordenadora: Prof.ª Ana Carolina Del-Sarto Azevedo Maia. CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGICAS - DCET Métodos proximais adaptativos acelerados para otimização não suave e não convexa em variedades de Hadamard. Coordenador: Prof. Marcio Antônio de Andrade Bortoloti. DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS-DFCH O Reconhecimento no Pensamento de Paul Ricoeur. Coordenador: Prof. Elton Moreira Quadros. DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA-DG Capital, Trabalho e Estado: As Contradições dos Processos de Formação dos Territórios Quilombolas no Brasil e na Bahia e suas Formas de Luta e de Resistência. Coordenadora: Prof.ª Miriam Cléa Coelho Almeida. Aproximações entre Geotecnologias e Cartografias Sociais para a Construção da Educação Geográfica: Perspectivas Socioambientais e Territoriais de Análise. Coordenadora: Prof.ª Débora Paula de Andrade Oliveira. Práticas espaciais e ensino de Geografia: processos e dinâmicas territoriais. Coordenador: Prof. Vilomar Sandes Sampaio. Parágrafo único - O período de execução dos projetos terá início a partir da data de publicação da Resolução. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua aprovação. Vitória da Conquista, 16 de outubro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR E PRESIDENTE DO CONSEPE

Nº 732 , de 16 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente CRISLENE VIANA DA SILVA, matrícula nº. 72551079, para responder pela Coordenação do Colegiado de Engenharia Ambiental, campus Universitário de Itapetinga, pelo período de 09/10/2026 a 08/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2026. Nº 733 , de 16 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente KATIA IRO ALTIDIS MOTA, matrícula nº. 72500660, para responder pela Vice - Coordenação do Colegiado de Engenharia Ambiental, campus Universitário de Itapetinga, pelo período de 09/10/2026 a 08/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2026. Nº 734 , de 16 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 207 da Constituição Federal, que assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial; CONSIDERANDO as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Uesb, que estabelecem as competências da Reitoria na direção, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade; CONSIDERANDO que o Conselho Universitário - CONSU constitui o órgão máximo de deliberação da Universidade, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da Uesb, sendo indispensável assegurar as condições necessárias ao pleno exercício de suas competências institucionais; CONSIDERANDO a realização de reuniões do Conselho Universitário - CONSU nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2026, cuja programação demanda a participação de conselheiros, gestores e servidores envolvidos na organização e no apoio às atividades do Conselho; CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o calendário de funcionamento institucional com a realização das reuniões do Conselho Universitário, assegurando a continuidade das atividades administrativas e deliberativas da Universidade; CONSIDERANDO a importância de preservar a celebração do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, mediante a transferência de sua observância para data que não comprometa as atividades institucionais previamente programadas; RESOLVE: Art. 1º Transferir, no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, a observância do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º Fica estabelecido expediente regular no dia 28 de outubro de 2026, assegurando-se o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade, especialmente aquelas relacionadas às reuniões do Conselho Universitário - CONSU. Art. 3º No dia 30 de outubro de 2026, fica suspenso o expediente administrativo e acadêmico da Universidade, ressalvados os serviços essenciais e as atividades cuja natureza exija continuidade, cabendo às respectivas chefias assegurar sua organização e funcionamento. Art. 4º A presente Portaria aplica-se aos três campi da Uesb, localizados em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, observadas as disposições legais pertinentes e as necessidades específicas de funcionamento institucional. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 736 , de 16 de outubro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e nas normas estatutárias e regimentais da Universidade, considerando a solicitação da Gerência da Secretaria Geral de Cursos, constante do Processo SEI nº 072.9673.2026.0036852-91, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR, até o dia 21 de outubro de 2026, o prazo para a realização das inscrições no Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa, regido pelo Edital nº 310/2026, referente ao período letivo de 2027.1, publicado na edição do no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) em 24 de setembro de 2026. § 1º Em decorrência da prorrogação prevista no caput deste artigo, ficam alterados os prazos das demais etapas do processo seletivo, previstas nos subitens 6.2, 6.4 e 7.4 do referido Edital, que passam a observar o seguinte cronograma: I - divulgação do resultado da pré-seleção: até 12 de novembro de 2026; II - realização do teste de conhecimentos: 11 de dezembro de 2026; III - divulgação do resultado final: até 17 de fevereiro de 2027. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 310/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

N ° 085 / 2026 - UESB / AMBHYDRO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br