DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 086 / 2026 - UESB / MGM ASSESSORIA VETERINARIA LTDA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. N ° 089 / 2026 - UESB / BAHIAPEC CONSULTORIA , INSTRUTORIA E SERVIÇOS LTDA - PADRONIZA BAHIA . Objeto: A cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si celebram, de um lado, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado o(a) aluno(a), com vistas à concessão de bolsa de estudos de pós-graduação

CLÁUSULA PRIMEIRA - O(A) ALUNO(A), durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2026, perceberá a título de Bolsa de Estudos o valor correspondente à importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), tendo como referência o valor estabelecido pela CAPES, para bolsas de estudos, em nível de mestrado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e MANOEL FRANCISCO SANTOS NETO ; PROC. SEI: 073.16141.2026.0029160-12; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Núcleo de Extensão Jovem Bom de vida - Projeto Hablando sobre o adoler(ser): Psicoeducação no ambiente escolar como estratégia de cuidado para a saúde mental ; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 16/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Lara Estefany Almeida da Silva ; PROC. SEI: 073.16141.2026.0029160-12; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão Tutorias Colaborativas em Alfabetização ; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 16/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e GIULIA BARBOSA DUARTE ; PROC. SEI: 073.6769.2026.0029911-61; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Ações de Saúde em Cirurgia Reparadora e Dermatologia na Comunidade. ”; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 16/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Lucas Caracas de Oliveira ; PROC. SEI: 073.0890.2026.0032055-95; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão Programa Horta nas Escola ; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 16/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Luísa Bomfim Nascimento ; PROC. SEI: 073.16959.2026.0030816-72; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Educar para Equilibrar ”.; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 16/10/2026.

Nº 173/2026 - Data:16 / 10 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA RECEBIMENTO DE BOLSA PARA MOBILIDADE PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA NACIONAL (COLÔMBIA), UNIVERSIDADE ECCI (COLÔMBIA), UNIVERSIDADE PRIVADA DEL VALLE (BOLÍVIA) E UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE CHIAPAS (MÉXICO). O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos à bolsa da Universidad Pedagógica Nacional (UPN), na Colômbia, Universidade ECCI, na Colômbia, Universidade Privada del Valle (UniValle), na Bolívia, e Universidade Autónoma de Chiapas (UNACH), no México. 1. OBJETIVO Selecionar dois estudantes de graduação da UESC para receber bolsa da Universidad Pedagógica Nacional (UPN), Colômbia; quatro estudantes de graduação da UESC para receber bolsa da Universidad ECCI, Colômbia; um estudante de graduação da UESC para receber bolsa da Universidad Privada del Valle (UniValle), Bolívia; e dois estudantes de graduação em licenciatura da UESC para receber bolsa da Universidad Autónoma de Chiapas (UNACH), México, todos no semestre letivo de 2027.1. Mais informações sobre os cursos ofertados na UPN estão disponíveis em: https://www.upn.edu.co/estudia-en-la-upn/. As informações sobre os cursos da ECCI estão disponíveis em: https://ecci.edu.co/programas/?type=11&city=33. Mais informações sobre os cursos ofertados na UniValle estão disponíveis em: https://www.univalle. edu/?page_id=20043/#oferta. E as informações sobre os cursos da UNACH estão disponíveis em: https://www.unach.mx/oferta-educativa/licenciaturas 5. INSCRIÇÕES PERÍODO De 23 a 30 de outubro de 2026. PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO 1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC nas áreas compatíveis com as ofertadas na universidade de destino. 2. Ter no mínimo dezoito anos. 3. Ter bom desempenho acadêmico. 4. Demonstrar nível ou aptidão em língua espanhola. 5. Não ter sido aprovado e nomeado para outro intercâmbio no mesmo semestre. 6. Não ter realizado intercâmbio anteriormente, com bolsa da UESC ou de instituição parceira. 7. Ter disciplina(s) a cursar na graduação após o retorno do intercâmbio. 8. Ter completado 50% dos créditos para os estudantes candidatos da UPN. LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO Através do formulário online: https://forms.gle/9Rnd5QNuSLhZoYG89 DOCUMENTOS a) Documento de identidade, de preferência o passaporte; b) Histórico acadêmico contendo o CRAA e disciplinas em que está matriculado; c) Comprovante de matrícula; d) Ficha de inscrição e barema preenchidos (com comprovação) (ANEXO I); e) Currículo acadêmico com foto ou currículo lattes em espanhol (em formato Europass para UNACH, máximo 2 páginas); f) Comprovante de vacinação COVID-19; g) Carta de compromisso de aquisição de seguro médico internacional (ANEXO II); h) Foto estilo documento, com fundo branco; i) Comprovante de proficiência pelo menos B1 em língua espanhola, podendo ser o teste de proficiência da Uesc ou o teste de nivelamento do Instituto Cervantes; j) Carta de motivação. Documentos adicionais para UPN: a) Formulário de mobilidade (neste link); b) Carta de compromisso de obtenção de atestado de avaliação de boa saúde física e mental (ANEXO III) Documentos adicionais da ECCI: a) Formulário de mobilidade (neste link); b) Carta de motivação; c) Comprovante de vacinação contra febre amarela; Documentos adicionais para UNACH: a) Formulário de mobilidade (neste link); b) Contrato de estudo (neste link); c) Currículo acadêmico, formato Europass; d) Duas cartas de recomendação (neste link); e) Carta de corresponsabilidade (neste link); f) Carta de compromisso (neste link); g) Carta de responsabilidade de saúde assinada pelo responsável legal (neste link); h) Carta de compromisso de obtenção de atestado de avaliação de boa saúde física e mental (ANEXO III) Documentos adicionais para UniValle: a) Carta de compromisso de obtenção de atestado de avaliação de boa saúde física e mental (ANEXO III); b) Plano de estudos (neste link) 6. SELEÇÃO a. Os candidatos que possuem o nível de espanhol mínimo B1 serão classificados considerando o maior CRAA somado com atividades relevantes indicadas no Barema. b. A UESC divulgará uma lista com os nomes dos classificados para cada universidade de destino, indicando os selecionados. c. Os classificados de cada universidade de destino constituem o banco de reserva, podendo ser chamados no caso de desistência do(s) candidato(s) selecionado(s), observada a ordem de classificação. d. Em caso de empate, será selecionado o estudante com maior porcentagem de créditos concluídos no curso de graduação da UESC e, persistindo o empate, o de maior CRAA. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana Reitor (EDITAL UESC Nº 173/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 021 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 72 do Regimento Geral da UESC, RESOLVE Art. 1º Aprovar, ad referendum ao Conselho Pleno, o Curso de Especialização / Pós-Graduação Lato Sensu Gênero, Sexualidade, Raça e Etnia na Formação de Educadoras e Educadores da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, na modalidade Ensino a Distância (EaD), no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) administrado e fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Art. 2º - O Curso tem as seguintes características: I - Localização: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. II - Vagas e público a que se destinam: até 150 vagas por edição, destinadas à professoras/ es com graduação que atuam nos sistemas públicos de ensino e ministram aulas nos ensinos Fundamental e Médio. III - Objetivos: III.1 - prover formação científica de excelência para a compreensão teórico-conceitual bem fundamentada das categorias de gênero, sexualidade, raça e etnia, de modo a que professoras/es tenham condições de educar e de se educar dialogicamente com estudantes nessas questões, impactando toda a comunidade escolar e aprimorando o projeto político pedagógico da escola nas temáticas em apreço; III.2 - oferecer conhecimento multidimensional para que o público de professoras/es cursistas possa ajudar a abrir caminhos de fortalecimento de identidades silenciadas e também de posicionamento veemente contra ações discriminatórias de gênero-sexualidade e raça-etnia na escola; III.3 - contribuir para a valorização de professoras/es cursistas no que diz respeito à sua mobilidade educacional e à sua ascensão no plano de carreira do magistério da educação básica, com consequente aumento de remuneração salarial por formação/qualificação, na forma da lei. IV - Especificação do Curso: o curso contém 31 créditos de 15 horas/aula cada e será ministrado em um total de 465 horas/aula, divididas em três módulos disciplinares semestrais, como segue: 1º SEMESTRE MÓDULO 1: EaD e RELAÇÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADES E EDUCAÇÃO 5 disciplinas. Carga horária: 165 horas/aula. Total de créditos no semestre: 11. 2º SEMESTRE MÓDULO 2: RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO 4 disciplinas. Carga horária: 135 horas/ aula. Total de créditos no semestre: 09. 3° SEMESTRE MÓDULO 3: RELAÇÕES ÉTNICAS E EDUCAÇÃO e TCC 5 disciplinas. Carga horária: 165 horas/aula. Total de créditos no semestre: 11. V - Organização Curricular DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (Módulo 1) Educação à distância e ambiente virtual de aprendizagem 30 (Módulo 1) Gênero e sexualidade como categorias nativas e como categorias de análise 30 (Módulo 1) Discriminações e violências com base em gênero e sexualidade 30 (Módulo 1) Identidades, movimentos sociais e políticas públicas de gênero e sexualidade 30 (Módulo 1) Educação de gênero e sexualidades na escola 45 (Módulo 2) Raça como categoria nativa e como categoria analítica 30 (Módulo 2) Racismo 30 (Módulo 2) Identidades, movimentos sociais e políticas públicas com base em raça 30 (Módulo 2) Educação para as relações raciais na escola 45 (Módulo 3) Etnia como categoria nativa e como categoria analítica 30 (Módulo 3) Xenofobia 30 (Módulo 3) Identidades, movimentos sociais e políticas públicas com base em etnia 30 (Módulo 3) Educação para as relações étnicas na escola 45 (Módulo 3) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) 30 TOTAL 465 VI - Será exigido, ainda, para obtenção da titulação proporcionada pelo curso, o TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, que poderá ser desenvolvido na forma de monografia, artigo científico, portfólio digital (web). A aprovação no TCC (bem como em todas as disciplinas do curso) é condição obrigatória para a obtenção do título de especialista por parte de cada cursista. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 16 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA PRESIDENTE

PORTARIA Nº 681/2026- Data: 16/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 114/2026, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do processo de seleção de bolsas PROBEX 2027, Edital nº 114/2026, destinada aos programas e projetos de extensão, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, em 16 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (Portaria Reitoria UESC Nº 681/2026 encontra-se na íntegra, disponível

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br