DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

no site da Universidade: http://www.uesc.br). PORTARIA Nº 682/2026- Data: 16/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o requerido no Processo SEI nº 073.18059.2025.0018407-96, RESOLVE Art. 1º - Substituir o Professor Hélder Conceição Almeida, designado pela Portaria Reitoria UESC nº 552/2026 Tutor do GAT 1 (Itabuna), pelo professor Jorge Lima de Oliveira Filho. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 683/2026- Data: 16/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, consoante ao Processo SEI 073.11012.2026.0032512-51, RESOLVE Art. 1º - Estabelecer a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio-UESC), que passará a ser composta pelos seguintes membros, com mandato de 2 (dois) anos: 1. Carlos Priminho Pirovani - Presidente 2. Sônia Cristina Oliveira Melo - Vice-Presidente 3. Paulo André Becerra Fonseca - Secretário 4. Wilson Barros Luiz - Membro 5. Vanessa Pereira Leite - Membro 6. Talita Rodrigues Rocha - Membro externo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campus Soane Nazaré de Andrade, 16 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 684/2026- Data: 16/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011, tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 073.5745.2026.0031812-64, RESOLVE Art. 1º - Constituir um PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO de Responsabilização, nos termos do art. 50, parágrafo 1º, II, combinado com o art. 52 da Lei Estadual nº 14.634, em face da Empresa LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., pelo descumprimento do Contrato nº 36/2026. Art. 2º - Designar a Comissão Processante Local, constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 278/2026, para conduzir o Processo. Art. 3º - A Comissão Processante deverá concluir o processo e apresentar à Reitoria o Relatório Final no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado o estrito cumprimento do que prescreve o parágrafo 3º, do Art. 108, da Lei Estadual nº 12.209/2011. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UESC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve movimentar CINTHIA FABIANA NUNES MENEZES , matrícula nº 73546793, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS para o(a) COL MEST EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, a partir de 16 de Outubro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

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