DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

A Diretora do Hospital Geral Santa Tereza, no uso das atribuições, e Considerando o disposto na IN Conjunta SAF/SEFAZ, APG/SEPLAN E SPF/SEFAZ N° 001 de 13 de Janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual. RESOLVE:

ARTIGO 1º - Designar o servidor Kelle Bispo Sampaio Fonsêca matrícula 92110028, cuja função institucional é Diretora Administrativa para efetuar a funcionalidade Nota de Ordem Bancária - NOB da Unidade Hospital Geral Santa Tereza, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan, cujos atos correspondem às atividades de execução orçamentária das despesas, cuja responsabilidade envolve a Inclusão, Estorno e Processamentos de Nota de Ordem Bancária ( NOB ) e de Nota de Ordem Bancária Extra-Orçamentária ( NEX) . ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ribeira do Pombal, 16 de outubro de 2026.

Reti/Ratificação da Portaria nº 875/2026, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31/07/2016, referente à lista definitiva dos pedidos de Progressão indeferidos do ano de 2025, dos servidores integrantes das carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, no que se refere aos status dos servidores abaixo. Incluir o Ítem:

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1493 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT9I28 TOMBO 784412 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194437-26.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1494 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT8E03 TOMBO 784435 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194443-74.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1484 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT1C26 TOMBO 784413 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194183-73.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1485 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT5G87 TOMBO 784408 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194233-77.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1487 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMAMU OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT6C40 TOMBO 784406 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194316-39.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1491 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORIBE OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT8F04 TOMBO 784427 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194422-40.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1490 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT8H22 TOMBO 784436 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194415-11.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1489 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT7I60 TOMBO 784431 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194407-19.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.9162.2025.0000738-10, e conforme o disposto no Regimento Interno,

Conceder, de forma retroativa, Licença para Exercer Mandato Eletivo ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, considerando a necessidade de sua regularização funcional.

Reti/Ratificação da Portaria nº 874/2026, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31/07/2016, referente à lista definitiva dos pedidos de Progressão deferidos do ano de 2025, dos servidores integrantes das carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, no que se refere aos status dos servidores abaixo. Excluir o Ítem:

A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei nº 11.471/2009:

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

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Roberta Silva de Carvalho Santana Secretária da Saúde do Estado da Bahia

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