DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501
Portaria Nº 01132594 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19473926 | ARLIMARE MENDES SANTOS MORENO |
Assistente Social |
SUPORTE CON- TABILIDADE E ASSESS |
02.01.1990 | 30.04.1990 | 119 |
Finalidade:
Portaria Nº 01132183 de 16 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SESAB.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19482559 | VANESSA MARTINS PIMENTA BARBOSA |
Fisioterapeuta | 01.11.2026 | 31.10.2027 | 365 |
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132600 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19473926 | ARLIMARE MENDES SANTOS MORENO |
Assistente Social |
MUNICIPIO DE CAMACARI |
01.03.1993 | 31.01.1994 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SESAB.
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19521608 SERGIO MURILO DOS SANTOS ANDRADE Médico 01.11.2026 31.10.2029 1096
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132617 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19473926 | ARLIMARE MENDES SANTOS MORENO |
Assistente Social |
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO |
03.01.2005 | 22.02.2006 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 03 de Novembro de 2026, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 01015001 de 16 de Dezembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SUZELY COSTA AMPARO DE ALMEIDA , matrícula nº 19534022.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132255 de 16 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve complementar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta SECRETARIA DA SAÚDE.
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01131917 de 16 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19524221 | ELANE ELY COSTA SILVA | Médico | 14.10.2026 | 18.10.2026 | 5 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19532605 | SIRLAINE REIS FERNANDES ARAUJO | Nutricionista | 01.11.2026 | 31.10.2027 | 365 |
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132564 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132621 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19544167 | RENATA FREIRE CALDAS SAMPAIO |
Enfermeiro | CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
01.10.1998 | 30.09.1999 | 365 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19473926 | ARLIMARE MENDES SANTOS MORENO |
Assistente Social |
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E |
22.05.2007 | 01.01.2008 | 225 |
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132562 de 16 de Outubro de 2026Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br