DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501
Portaria Nº 01131920 de 16 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19524715 JOANICE DE JESUS BARRETO MACEDO Médico 14.10.2026 17.10.2026 4
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132570 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19544167 | RENATA FREIRE CALDAS SAMPAIO |
Enfermeiro | SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO D |
01.04.2000 | 14.11.2001 | 593 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organiza- cional |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92172911 | DANILO MACHADO DO BOMFIM SANTOS |
Coordenador IV | DAI-5 | HGESF - DIRETORIA MEDICA |
16.10.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01131948 de 16 de Outubro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19442755 | JOSETE CAMURUGY BRANDAO | Técnico em enfermagem | 15.10.2026 | 12.04.2027 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132596 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19473926 | ARLIMARE MENDES SANTOS MORENO |
Assistente Social |
ARIS LOCACAO & VENDAS DE EQUIP |
07.05.1990 | 01.11.1990 | 179 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
Portaria Nº 01132185 de 16 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SESAB.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132580 de 16 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19543373 | SELMA VIANA LESSA | Terapeuta Ocupacional | 16.11.2026 | 15.11.2029 | 1096 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132211 de 16 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve prorrogar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta SECRETARIA DA SAÚDE.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19443297 | MARCELA MARIA PEREIRA PRADO |
Técnico em enfermagem | 01.11.2026 | 30.10.2029 | 1095 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19544167 | RENATA FREIRE CALDAS SAMPAIO |
Enfermeiro | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA |
02.04.2010 | 09.09.2012 | 892 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01132611 de 16 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01132568 de 16 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19544167 | RENATA FREIRE CALDAS SAMPAIO |
Enfermeiro | BANCO CREDICARD S.A. |
17.01.2000 | 17.02.2000 | 32 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19473926 | ARLIMARE MENDES SANTOS MORENO |
Assistente Social |
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
01.01.2002 | 31.05.2002 | 151 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZAJANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
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