DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 282 , de 16 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15539.2026.0010059-13, e CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 203/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Campo Formoso ;

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

A DIRETORIA do Hospital Especializado Mário Leal, no uso de suas atribuições legais,

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Inventário de Bens de Consumo do Almoxarifado e Farmácia , sob a presidência do primeiro, a ser realizado durante o período de 23 á 30 de Dezembro de 2026.

Sonia Soares de Oliveira dos Santos - Matrícula: 19.241.279-9 Márcia Costa Santos - Matrícula: 19.244.306-7

Franciana Andrea Xavier e Souza Carvalho - Matrícula: 19.482.765-7

Salvador, 15 de Outubro de 2026.

Diretora Geral do HEML

A DIRETORIA do Hospital Especializado Mário Leal, no uso de suas atribuições legais,

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Inventário Patrimonial , sob a presidência do primeiro, com inicio das atividades a partir da data de publicação até 30 de Dezembro de 2026.

Raimundo José Reis Ferreira - Matrícula: 19.253.566-0 Simone Alves de Araújo - Matrícula: 19.250.440-7 Antonio Jorge de Jesus Santana - Matrícula: 19.253.894-3

Salvador, 15 de Outubro de 2026.

Diretora Geral do HEML

CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE Art. 1º - Designar o Capitão PM ADJAILSON MOURA DE JESUS , Matrícula nº 30455226, para exercer a função de Gestor Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Campo Formoso ;

Art. 2º - Designar o Capitão PM ELIELTON CORDEIRO DA PAIXÃO , Matrícula nº 30389981, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Campo Formoso ;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

PORTARIA Nº 283 , de 16 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15535.2026.0008024-46, e CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 187/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE Art. 1º - Designar o Capitão PM RAFAEL CORDEIRO DA FONSECA , Matrícula nº 30535707, para exercer a função de Gestor Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ;

Art. 2º - Designar SILLAS BESERRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula nº 92093934, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

Hospital Geral do Estado Portaria nº 37/2026

O Diretor Geral do Hospital Geral do Estado, no uso das suas atribuições RESOLVE: Art. 1º.Revogar a Portaria n° 030/2025, de 03 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de junho de 2025.Art. 2º. Designar para compor o Grupo de Trabalho de Humanização - GTH: Iara Cordeiro Argolo Borges, matrícula 92174139; Isaura Santana D’Alcântara, matrícula - 92173883, Ivana Maciel Carvalho, matrícula -19.443.892; Joana Evangelista Conceição Silva, matrícula -19.477.890; Luciana Teixeira Higino, matrícula -19.447.596; Marcos Aurélio Silveira Almeida, matrícula - 19.271.052; Manoela Rezende Santana, matrícula: 19.470.080; Meire Ferreira de Andrade, matrícula -19.443.244; Sara Gonçalves Carlos, matrícula: 19.443.639 e Taís de Andrade Santana Mascarenhas, matrícula -19.468.225.Art. 3º. O Grupo de Trabalho de Humanização - GTH terá como Coordenação Colegiada: Ivana Maciel Carvalho, Joana Evangelista Conceição Silva, Meire Ferreira de Andrade e Sara Gonçalves Carlos. Art. 4º. Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, e entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Salvador, 16 de outubro de 2026 Márcio Quintiliano da Fonseca Diretor Geral - H.G.E.

O Diretor Geral do Hospital Geral do Estado, no uso das suas atribuições RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, os servidores: Carla Santa Rosa de Oliva Almeida, matrícula 19.446.553; Joana Evangelista Conceição Silva, matrícula 19.477.890; Leonardo Gomes Pinto de Abreu, matrícula - 19.521.049; Luciana Teixeira Higino, matrícula 19.447.596; Márcia D’Alcântara Arruda, matrícula 19.443.976; Marina Pereira Ferreira, matrícula - 19.533.166; Mário Ferreira da Silva, matrícula 19.443.544; Meire Ferreira Andrade, matrícula 19.443.244; Sara Gonçalves Carlos, matrícula 19.443.639 e Victor Luis Ramos Navio, matrícula 19.474.131, para comporem a Comissão Permanente de Sindicância desta Unidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogando-se a Portaria Nº. 040/2023, de 31 de outubro de 2023, publicada no D.O.E. em 02 de novembro de 2023. Salvador, 16 de outubro de 2026.Márcio Quintiliano da Fonseca Diretor Geral - HGE

PORTARIA Nº 284 , de 16 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15537.2026.0007986-21, e CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 200/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santana ;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE Art. 1º - Designar a Capitã PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ , Matrícula nº 30388366, para exercer a função de Gestora Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santana ;

Art. 2º - Designar o IPC INACIO FABIANO AVELLANEDA SIMIONE , Matrícula nº 92166397, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santana ;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 285, de 16 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea G, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15536.2025.0009665-18, e CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 190/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro ;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br