DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE Art. 1º - Designar o Capitão PM PAULO MANOEL DE SANTANA JUNIOR , Matrícula nº 30480488, para exercer a função de Gestor Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro ;

Art. 2º - Designar o Subtenente PM ELTON DA PAIXÃO GOMES DA SILVA , Matrícula nº 30295830, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro ;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARILENE DE JESUS , matrícula nº 20152167, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir HORTÊNCIA JURITI RODRIGUES , matrícula nº 92089753, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) INST DE SEG PÚBLICA, EST E PESQ CRIMINAL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 322/2025/SSP/GAB/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0024770-31. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Uibaí. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/10/2026 até 28/10/2030. Salvador, 15/10/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar RENATO TABORDA FERREIRA , matrícula nº 92036230, para, em razão de Férias no período de 16 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir SILVIO CARVALHO DA SILVA , matrícula nº 12604692, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPIAIS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DA PAIXAO SILVA , matrícula nº 20279794, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir EVALDO FERREIRA SIMOES , matrícula nº 92105114, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) INST DE SEG PÚBLICA, EST E PESQ CRIMINAL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS RAIMUNDO SILVA , matrícula nº 20303991, para, em razão de Férias no período de 18 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir GETULIA CRISTINA REIS RODEIRO , matrícula nº 12563917, no cargo Coordenador IV, do(a) 1ª DT DOS BARRIS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JUAREZ OLIVEIRA BORGES , matrícula nº 20130849, para, em razão de Férias no período de 10 de Novembro de 2026 a 19 de Novembro de 2026, substituir FATIMA MARIA ARAUJO LARANJEIRA DA SILVA , matrícula nº 20255680, no cargo Assistente Execucao Orcamentaria, do(a) INST DE SEG PÚBLICA, EST E PESQ CRIMINAL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Artigos.72, 73 e 74, inciso II da lei 11.370 de 04.02.2009, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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