DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

PORTARIA Nº 281 de 16 de outubro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em benefício de Enipauller Caldeira de Menezes , conforme procedimento SEI n° 012.9541.2026.0082980-52. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Delegado-Geral da Polícia Civil

GRATIFICAÇÃO ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT , no uso de suas atribuições, resolve designar GIOVANNY BRAGA ALVES , matrícula nº 92146567, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir ANTONIO OLIVEIRA SIMAO JUNIOR , matrícula nº 92130099, no cargo Coordenador II, do(a) COORD POLICIA TEC ILHEUS.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 8021385-76.2025.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do processo n.º 006.17951.2026.0081499-43, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldados PM/BM 2019, a comparecer para realizar o exame pré-admissional, Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. José Peroba, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 27/10/2026, às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta; Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 01- SALVADOR

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n.º 0052467-60.2008.8.05.0001, e, conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado constante do Processo SEI n.º 030.13574.2026.0177906-68, RESOLVE excluir a referência “sub judice” dos assentamentos da policial militar abaixo discriminada:

Salvador, 16 de outubro de 2026. ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES - Cel PM - Comandante-Geral

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 18 de Setembro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 06 de Outubro de 2026, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - COMANDO-GERAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD BM 2022 (Nota p/ DOE n.º 20 CRSP- 2026)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança nº 8049197-64.2023.8.05.0000 do TJBA, bem como, conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo SEI nº 006.17951.2024.0014854-15, RESOLVE:

1. Convocar o (a) candidato (a) abaixo nominado (a), concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldados BM/2019, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme agendamento a seguir:

a) Avaliação Psicológica em data de 04/11/2026, às 09h, na CLINICA PRIMOS, End.: Rua Armando Novais Silveira, nº 20 - Parque São Cristovão, Salvador - BA, devendo o candidato estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica preta. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Bombeiro Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 08 - Texeira de Freitas

Salvador, 16 de outubro de 2026. ALOISIO M. FERNANDES - Cel BM Comandante-Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - COMANDO-GERAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD PM/BM 2022 (Nota p/ DOE n.º 019 CRSP- 2026)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida no processo nº 801076809.2025.8.05.0113 do TJBA, bem como, conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo SEI nº

006.17951.2025.0087778-11, RESOLVE:

1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldados BM/2022, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme o cronograma a seguir:

a) Avaliação Psicológica em data de 04/11/2026, às 09h, na CLINICA PRIMOS, End.: Rua Armando Novais Silveira, nº 20 - Parque São Cristovão, Salvador - BA, devendo o candidato estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica preta.

b) Entrega de Documentação e Sindicância Social: no dia 04/11/2026, às 14h, no Departamento de Pessoal - Coordenação de Recrutamento, Seleção, Publicações e Cadastro, situado no Quartel do Iguatemi, Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Salvador/BA;

c) Exame médico-odontológico: no dia 17/11/2026, às 08h, no Departamento de Saúde, situado na Vila Policial Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/nº, Salvador/BA;

d) Teste de Habilidade Específica (THE): no dia 23/11/2026, às 14h, End.: Rodovia BR 324, km 20, CIA, Simões Filho - BA, Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros - IMESB/CBMBA, devendo o (a) candidato(a) estar com roupa adequada à prática de atividade física;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br