DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

e) Teste de Aptidão Física (TAF): no dia 24/11/2026, às 14h, na Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, situada na Avenida Dendezeiros, s/nº, Salvador/BA, devendo o (a) candidato (a) comparecer com roupa apropriada à prática de atividade física. OPÇÃO: BMM 12 - ALUNO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - PORTO SEGURO

INSCRIÇÃO NOME CLAS CONCURSO 0092467c GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS (Sub judice) 40 CFSD BM 2022 Salvador, 16 de outubro de 2026. ALOISIO M. FERNANDES - Cel BM Comandante-Geral.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Aprova Propostas de Incentivos Fiscais encaminhadas ao Programa Fazatleta. A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta, em reunião realizada em de 12 agosto de 2026.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 07 de outubro de 2026.

O Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo 069.1486.2025.0005356-22, RESOLVE Prorrogar “de ofício”, por mais 46 (quarenta e seis) dias, a vigência do Convênio nº 006/2023, firmado com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul - CDS. Vicente José de Lima Neto

O Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo SEI nº 069.1474.2026.0005139-80, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as atribuições de fiscais dos contratos referentes à execução de obras de construção, ampliação e reforma de equipamentos esportivos, em substituição aos anteriormente designados, visando assegurar a segregação de funções entre as atividades de gestão e fiscalização contratual, conforme especificado:

Art. 1º - Aprovar as propostas de Incentivos Fiscais que foram submetidas ao exame e parecer da Comissão Gerenciadora do Programa Fazatleta, respeitando-se para efeitos de liberação, os critérios da legislação pertinente;

Nº Projeto Nº SEI Proponente Modalidade Valor de Incentivo 23-084-2026 021.10713.2026.0004197-27 ANAILTON SANTOS DIOGO ATLETISMO 32.000,00

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2026.

VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO Presidente

Aprova Propostas de Incentivos Fiscais encaminhadas ao Programa Fazatleta. A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta, em reunião realizada em 07 de outubro de 2026.

Art. 1º - Aprovar as propostas de Incentivos Fiscais que foram submetidas ao exame e parecer da Comissão Gerenciadora do Programa Fazatleta, respeitando-se para efeitos de liberação, os critérios da legislação pertinente;

Art. 2º - Revogar a Portaria nº 076 de 26 de dezembro de 2024 e demais disposições contrárias; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral

Processo: 069.1486.2026.0004234-18. Partes: SUDESB e FEDERAÇÃO BAHIANA DE TÊNIS - FBT. Objeto : apoio financeiro para fazer frente às despesas de material promocional, material de divulgação, infraestrutura, premiação e outros serviços/materiais, do Evento “ 2º COPA BAHIA DE TÊNIS ”, será realizado no Clube Baiano de Tênis em Salvador/BA., no período de 06/11/2026 a 05/12/2026, originário da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 104/2026. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 811/ Programa 414/ PAOE 5779/ Região Planejamento 9900/ Natureza da Despesa 3.3.50.41.000/ Destinação de Recurso 15000100000000000000. Valor Global: R$ 199.975,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência : 120 (cento e vinte) dias. Gestor da Parceria : Uilson José Silva de Souza, Coordenador de Excelência Esportiva. Data : 16/10/2026. Assinaturas : Vicente José de Lima Neto - Diretor-Geral da SUDESB, Gian Marco Biglia - Representante Legal da FBT e Uilson José Silva de Souza - Gestor da Parceria.

Processo: 069.1486.2026.0005219-32. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 91/2026, celebrado com a FEDERAÇÃO BAIANA DE CORRIDA DE AVENTURA - FBCA: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS item G. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - Evento: 3º Campeonato de Escalada de Campos de São João - Etapa Rolê de Aventura, nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Associação Casa de Maria, situada na Rua Coronel Horácio Matos, Povoado de Campos de São João, Município de Palmeiras/BA. Salvador, 16 de outubro de 2026. Vicente José de Lima Neto Diretor-Geral da SUDESB

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br