DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE CULTURA

Abertura: 05/11/2026 às 10h00minh (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// www.licitacoes-e2.bb.com.br - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de infraestrutura temporária compreendendo a locação, transporte, montagem, suporte operacional, manutenção preventiva e corretiva, incluindo a desmontagem de palcos, camarins, house mix, barracas, toldos, fechamentos e sanitários de serviço para o Carnaval do Pelô de 2027. Nº Processo: 022.20525.2026.0003576-98. Regência legal: Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos site e endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3103-3430 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às.17:30h no endereço: Rua Conselheiro Spinola, S/N , Barris, Salvador, BA. - Salvador, BA, 16 de outubro de 2026 - Ednir de Oliveira Cruz

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2026 -Processo SEI nº 077.1604.2026.0004547-56

A PREGOEIRA OFICIAL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Prestação de serviços de limpeza e conservação. BB: 1101486 com sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/10/2026, será remarcada para o dia 04/11/2026 às 14:h30h, novo BB 1102749 , tendo em vista, inconsistência no sistema do novo licitações e. O Edital e seus anexos podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br, site da SDR www.sdr.ba.gov. br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)3118-4700 email:[email protected]. br - Crispina das Graças P. Soares - Pregoeira

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.19847.2026.0098773-30. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE AMARGOSA, Município de Amargosa-BA - NTE 09, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 19/10/2026 até o dia 09/11/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 10/11/2026, às 19:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected]ção.ba.gov.br.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL

A Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC torna pública a convocação de interessados para apresentação de propostas de preços e documentação visando à contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte administrativo e apoio operacional a prédios públicos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da UESC e de seus prédios anexos, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência SEI nº 00150321985 e de seus anexos.

Prazo para recebimento das propostas: até as 10h do dia 27 de outubro de 2026. Abertura das propostas: às 11h do dia 27 de outubro de 2026.

O recebimento das propostas ocorrerá na forma e no endereço definidos na Convocatória SEI nº 00152010564. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis integralmente nas plataformas oficiais de divulgação: site da UESC e Comprasnet.Ba. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected], até o prazo estabelecido na Convocatória.

Ilhéus, 16 de outubro de 2026. Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Atenciosamente,

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 204/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101481.

Abertura: 09/11/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação nos Acessos à Rodovia BA-270, no município de Potiraguá, com extensão total de 1,80km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 16/10/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101482.

Abertura: 09/11/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação e Drenagem da interseção de Acesso à Rodovia BR-324 no km 542, Município de Amélia Rodrigues, com extensão 1,37 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 16/10/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576 / 2026 - ID Nº 1102722 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 09/11/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (FIO , para sutura , CONJUNTO , para cateterizacao , ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0132970-83 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: vanessa.monaco @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 16/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Vanessa Castro Reis Monaco .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570 / 2026 ID Nº1102563 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 10/11/2026 às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (EMBALAGEM, para esterilização, PULSEIRA, para identificação ETC), para compor o sistema de registro de preços. Família 65.30 . Nº Processo: 019.15567.2026.0166545-70 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: priscila.deoliveira @ saude. ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 16/10/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Priscila de Oliveira

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573 / 2026 - ID Nº1102622 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 10/11/2026 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (FRALDA , descartavel , ) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 85.30 . Processo: 019.15567.2026.0177130-31 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou/www.gov.br/ pncp/pt-br. E-mail: mariana.bispo @ saude.ba.gov.br e telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br