DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 16/10/2026 - Pregoeiro (a) Oficial - Mariana de Assis Bispo.

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) - SESAB, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição de preço do processo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de implante de derivação ventriculoperitoneal (DVP), com prazo de recebimento de propostas entre os dias 19 / 10 / 2026 e 20 / 10 / 2026 , das 08h30min às 16h00min , no Hospital Geral Roberto Santos, Estrada do Saboeiro s/nº, prédio Anexo do HGRS, 1º andar, Salvador - BA, CEP: 41.180-780, sala do Setor de Compras/SEMAT. O descritivo completo do item poderá ser consultado por meio de solicitação via e-mail: [email protected]

Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3103-8863 ou 8753 Salvador-Bahia, 16 de Outubro de 2026 - Andreia de Oliveira Santos - SEMAT/HGRS

LPN 028/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde, nomeadamente 1 (um) Centro de Atenção Pisco-Social-AD Tipo III (CAPS-AD 3), no município de Paulo Afonso, estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes . Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 / 12 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 16/10/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abertura: 05/11/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Microcomputador, Servidor Inteligente de

Videomonitoramento e Servidor de Gerenciamento e Administração de Vídeo (VMS). Nº Processo: 020.20519.2026.0002255-01. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 31151907/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 15/10/2026, Alan Carlos Santana de Jesus - SD BM - Pregoeiro.

Abertura 04/11/2026, às 10h00 (Horário de Brasília). Objeto: contratação do serviço de lavagem de reservatório de água. Família: 03.17. Local da sessão: no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/ - identificador BB 1102716. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA, 15/10/2026 - Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga-Cap PM-Pregoeira Oficial.

Abertura: 06/11/2026, às 10h00min. Objeto: Material de consumo para manutenção elétrica. Famílias: Conforme Edital. Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2. bb.com.br/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às

18h no endereço: Rua dos Radioamadores, S/N, Km 01, Pituaçu, Salvador, BA, 16 de outubro de 2026. Camila Paixão Ladislau-Sgt PM-Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Vestuário e Equipamentos Individuais para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2026.0021907-94. Empresas vencedoras: LC COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.294.139/0001-95. Lote: 01 - Valor: R$ 68.490,00 (sessenta e oito mil quatrocentos noventa reais); NADIA CORREIA DE ALMEIDA ME - CNPJ nº 10.275.216/0001-13; Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 - Valor: R$ 931.350,00 (novecentos e trinta e um mil trezentos e cinqüenta reais) - Salvador/BA, 16/10/2026. Ailson Guimarães Barbosa - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador- BA, 15/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral, Garrafão e Gelo para Salvador e Região Metropolitana. Processo nº: 009.0220.2025.0066542-55. Empresa vencedora: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 03.867.889/0001-05. Lotes: 03 e 12 - Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador/BA, 16/10/2026. Renata Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - SalvadorBA, 15/10/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

Processo: 049.4642.2024.0037506-17 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa AUTO ESCOLA GANDU LTDA., inscrita no CNPJ: 11.164.721/0001-53, situada à Rua Belmiro Figueredo de Teixeira, nº 430, Bairro: Parque Turístico, CEP: 45.450-000, Gandu-Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - referente aos anos de 2022, 2023, 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 16/10/2026. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / CL.

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Comunicação Social, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Camisas destinadas ao atendimento das comemorações Religiosas, Cívicas e Tradicionais baiana. Processo SEI nº 008.17263.2026.0008092-09. Empresa vencedora: FIRENZE INDÚSTRIA DE PEÇAS DO VESTUÁRIO LTDA. CNPJ nº 03.386.332/0001-44. Lote Único. Valor total: R$ 439.345,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Salvador - BA, 16/10/2026 - Marta Martins Rocha - Pregoeira Oficial.

O Secretário de Comunicação Social, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br