DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 16/10/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI: 036.8387.2025.0001319-17 - O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM no uso de suas atribuições HOMOLOGA, pelos seus próprios fundamentos, a decisão da Comissão de Licitação que considerou PREJUDUCADO o Procedimento Licitatório nº 002/2026, Salvador, 16 de outubro de 2026 - Henrique Santana Carballal.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 06/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 06/2026, foi homologado em 14/09/2026, em favor da empresa LS ENGENHARIA LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.598.068,40 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Lote I e R$ 2.598.068,40 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos, referente ao Lote II, num total global 5.196.136,80 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). Salvador, 15 de outubro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100119

O Pregoeiro da SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para o sistema Iluminação Pública na Ponte sobre o Rio de Contas, situada entre os municípios de Ubaitaba e Aurelino Leal. Empresa vencedora: M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP. CNPJ: 03.553.528/0001-86. Valor total: R$ 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador/ BA, 16/10/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão- Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA,16/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 189/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação asfáltica nos municípios: Igrapiúna, Presidente Tancredo Neves e Taperoá, no Território Identidade Baixo Sul, com extensão total de aproximadamente 7,30 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0011377-79 Empresa vencedora PAVITEC - PAVIMENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 12.574.558/0001-60Valor total: R$ 8.507.995,25 (oito milhões, quinhentos e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 16/10//2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA,16/10/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026042 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da Barragem de Antas, localizada no Município de Antas, no Estado da Bahia. Empresa(s): ESQUADROS ENGENHARIA LTDA . , no valor de R$3.624.418,94 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Salvador - BA, 15/10/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA - Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / IRDEB

O Diretor Geral do INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SMD Serviços de Telecomunicações Ltda., CNPJ nº 07.803.621/0001-52, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Manutenção das Estações Retransmissoras de TV Digital do IRDEB. Processo nº 063.3829.2026.0000607-84. Salvador, 16 de outubro de 2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026 DCET ID BB Nº 1098737 - SEC/UNEB/C2/DCET. A PREGOEIRA da UNEB/CAMPUS II ALAGOINHAS, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, COMPOSTOS POR ECOBAGS, CANETAS, GARRAFAS TIPO SQUEEZE E BLOCOS DE ANOTAÇÕES PARA O DCET II. Nº Processo: 074.8439.2026.0039247-16. Empresa(s) vencedora(s): SH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 64.183.428/0001-08. Lote Unico. Valor total: R$ 37.011,50 (trinta e sete mil e onze reais e cinquenta centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Alagoinhas (BA). 16/10/2026. Letícia Medeiros Nepomuceno Lacerda - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 03/2026 DCET ID BB Nº 1098737 - O (A) Diretor(a) do Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET II), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Alagoinhas - BA, 16/10/2026. Isaac Douglas Moreira - Diretor.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 16/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026. ID: 1099234 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamentos (METRONIDAZOL, AZITROMICINA, DEXCLORFENIRAMINA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0132138-09. Empresa (s) Adjudicatária (s): FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Lotes: 01, 02, 03 e 05. Valor dos lotes: R$ 31.836.510,00 (trinta e um milhões oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e dez reais). Z4 HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 50.910.673/0001-57. Lote: 06. Valor do lote: R$ 133.890,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa reais). Valor total dos lotes: R$ 31.970.400,00 (trinta e um milhões novecentos e setenta mil e quatrocentos reais). Lote fracassado: 04 (METRONIDAZOL, benzoil, 40mg/ml, suspensão oral, frasco com 100ml.). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 14/10/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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