DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

de serviços de teste hidrostático e manutenção preventiva dos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR) pertencentes às unidades assistidas por esta Gestora. Empresa vencedora: Lote 01 - FIRESHOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.486.849/0001-94. Valor Geral da Licitação: R$ 246.175,00. Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 15/10/2026. Osvaldo Silva Lima Júnior - SD BM - Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante-Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 15/10/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - CEL BM - Comandante-Geral CBMBA.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., na licitação acima referenciada (Lote 01), cujo objeto é: Prestação de serviços de transporte executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para Salvador, Centro Administrativo da Bahia (CAB) e da Região Metropolitana de Salvador (RMS). nº Processo: 009.0186.2026.0057879-25- Salvador/ BA, 15/10/2026 - RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, Secretário da Administração.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

, ingressou com impugnação ao Edital o qual foi considerado PROCEDENTE, Com base no Parecer da Área Técnica e acatado pela Agente de Contratação, a ser publicada a nova data de abertura, posteriormente no DOEl, Salvador 16 de Outubro de 2026 - Sirlei Márcia com Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial - Portaria nº 030/2024.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

PROCESSO SEI Nº 049.4638.2026.0024478-71 - Inexigibilidade nº 006/2026; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/BA; Contratada: Srª. Amanda dos Santos Cruz - CPF nº 038.998.195-86; Objeto: Locação do imóvel urbano não residencial, localizado na Rua Major Prazeres, Nº 71, Centro, São Felipe/BA, com área edificada e área total de 147.20m², destinado ao funcionamento de unidade descentralizada desta Autarquia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor Global: estimado em R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); Vigência: 60(sessenta) meses contados a partir da data de entrega das chaves; Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000 e Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.0 0.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000 .00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00; Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 16/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB LICITAÇÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 26.003 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação informa que o recurso interposto pelo Consórcio CRRC Changchun, no âmbito do Processo Licitatório supracitado, foi julgado improcedente. Em sede hierárquica, o Diretor-Presidente da CTB negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a decisão da Comissão, conforme registrado no Processo SEI nº 034.3088.2026.0001603-91. O Relatório de Julgamento será disponibilizado no site oficial da CTB. Salvador, 16 de outubro de 2026. Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

A Pregoeira da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a decisão de CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE à impugnação ao Edital da licitação supracitada, interposta pela empresa BAHIA CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA , CNPJ: 00.660.370/0001-55, ficando a sessão pública prevista para o dia 26/10/2026, às 09:30h, remarcada para o dia 09/11/2026, às 09:30h em razão de alteração no Edital e dos seus anexos. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3234-9657. Salvador/BA, 16/10/2026 - Monique da Silva Gomes - Pregoeira.

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO SEI Nº 049.19937.2026.0053974-53- Pregão Eletrônico nº 005/2026- RP/ PRODEB; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/BA; Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.927.849/0001-64; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor Global: estimado em R$ 14.465.400,00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura do contrato; Ordenador da Despesa Unidade Orçamentária: 09.301 Unidade Gestora: 0001 Ação: 04.126.502.2002.9900 Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00;1. 752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.501.0.613.000000.00.00.00 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.0 0.00.00; Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 16/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Concept Serviços e Terceirização Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 13/11/2026 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$116.477,64 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.34 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Sérgio Ferreira da Silva/Empresa Concept Serviços e Terceirização Ltda - DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

Pregão Eletrônico nº 022/2026

Processo: SEI nº 056.3071.2026.0000837-23 Objeto: Aquisição de Curativos.

A Pregoeira da Fundação - Hemoba torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas CENUT DISTRABUIDORA DE PROTUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa FBA Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 27/11/2026 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é R$55.008,36 (cinqüenta e cinco mil e oito reais e trinta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888 Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Aimoré Vaz dos Santos Carrera/Empresa FBA Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda - DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br