DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 16 / 2026. Processo SEI nº. 008.2147.2026.0002723-63. Pedido de Cotação Eletrônica - PCE : 36.004.2026.0041. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.EPP. Objeto: prestação de serviços especializados na assinatura de TV via satélite com cobertura total anual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global anual estimado de R$ 7.164 , 00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais) . O presente contrato, se regerá pela Lei Estadual no 14.634/2023 e pelas normas gerais da Lei Federa no 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. P/A/OE: 2000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data da assinatura: 16/10/2026, com vigência a partir do dia 23/10/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23 / 2025. Processo SEI nº 008.2147.2026.0005117-08. Pregão Eletrônico n ° 02 / 2025. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, do serviço de agenciamento de viagens para emissão de bilhetes de passagem aérea e seguro-viagem Nacional e Internacional, por meio de ferramenta online de auto- agendamento (selfbooking). Valor global anual estimado de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), que se regerá pela Lei Estadual no 14.634/2023 e pelas normas gerais da Lei Federa no 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. P/A/OE: 2000. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.000. Data da assinatura: 16/10/2026, com vigência a partir do dia 30/10/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Processo SEI nº 064.1834.2026.0000325-72 CONTRATANTE : A Junta Comercial do Estado da Bahia, autarquia estadual vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA : Creta Comércio e Serviços LTDA. OBJETO : Reajuste conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026. VALOR GLOBAL : R$ 258.931,80 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA : 15 de Outubro de 2026. ASSINATURAS : Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Carlos Alberto Santana Gomes pela Contratada.

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01 / 2022. Processo SEI nº: 008.2150.2026.0007204-51. Pregão Eletrônico n° 08/2021. Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS E ELÉTRICOS EIREL. Objeto: Concessão de reajuste contratual, com base na variação do INPC/IBGE verificada no período de 21/12/2024 a 20/12/2025, correspondente ao percentual de 4,01% (quatro vírgula zero um por cento), nos termos do inc. XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005. O contrato passou a ter o seu valor global estimado de R$ 14.662,44 (quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 36101. P/A/OE: 2002. Natureza de Despesa: 3.3.90.40.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 16/10/2026. Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 00.401.376/0001-08, situada à Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, Salvador - BA, neste ato representada pela Secretária de Cultura em exercício, NADJANE ESTRELA SOARES, devidamente autorizada pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 10 de outubro de 2025, em face do que consta do Processo Administrativo SEI n.º 022.2249.2026.0003119-82,

Expedir a presente Apostila ao Contrato nº 113/2024, cujo instrumento é oriundo do Pregão Eletrônico nº 127/2023, Processo Administrativo nº 009.16980.2023.0043023-59, celebrado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, que versa sobre a prestação de serviços de locação de veículos, para, com base no quanto previsto na Cláusula Décima Segunda - Manutenção das Condições da Proposta - § 1º, do referido instrumento, conceder os reajustes de aproximadamente 4,60%, percentual acumulado no período de 12 / 04 / 2025 a 11 / 04 / 2026 , correspondente à aplicação do índice INPC/IBGE. Com o reajuste supra indicado, fica alterado o valor do item do Contrato nº 113/2024, conforme segue abaixo:

PUBLICAR O RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004 / 2025 Processo SEI nº 064.1834.2026.0000488-19 CONTRATANTE : A Junta Comercial do Estado da Bahia, autarquia estadual vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA : Creta Comércio e Serviços LTDA. OBJETO : Reajuste conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026 e a variação pelo INPC/IBGE no percentual de 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento). VALOR GLOBAL : R$ 559,996,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA : 15 de Outubro de 2026. ASSINATURAS : Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Carlos Alberto Santana Gomes pela Contratada.

PUBLICAR O RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013 / 2024 Processo SEI n.º 064.1828.2026.00002028. LOCATÁRIA : A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB. LOCADORA : Patrimonial Beaufort LTDA. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2026 e término em 15/10/2027. VALOR GLOBAL : R$ 1.952.988,24 (Um milhão novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA : 15 de outubro de 2026. ASSINATURAS : Ramon de Almeida Bagano Guimarães pela JUCEB e Maria Paula Lanat Suarez pela Locadora.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

O Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Processo SEI n.º 052.3010.2026.00004222-85. A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, resolve reajustar em 4,02% (quatro vírgula zero dois por cento) o valor do contrato 008/2023 firmado com a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA com base na variação INPC/IBGE, passando o valor para publicação no DOE (CMXCOL) para R$ 21,75 (vinte e um reais e setenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA : 15 de Outubro de 2026. ASSINATURA : Ramon de Almeida Bagano Guimarães Presidente JUCEB.

Salvador BA, 16 de outubro de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia

SERVIÇOS GRÁFICOS Impressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

NADJANE ESTRELA

Secretária de Cultura em Exercício

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