DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PROCESSO SEI 077.7346.2026.0006460-61. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/BAHIATER . CONTRATADA : INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ISFA, CNPJ nº 09.375.172/0001-14. OBJETO: Constitui do presente aditivo a prorrogação do prazo da vigência do referido Contrato, a contar de 26 / 01 / 2027 até 25 / 06 / 2027 , sendo que de 26 / 01 / 2027 até 24 / 02 / 2027 (29 dias) para execução das atividades e o período de 25 / 02 / 2027 até 25 / 06 / 2027 (120 dias) para o fechamento das rotinas administrativas, com fundamento no artigo 141, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05. A prorrogação de prazo prevista neste Termo Aditivo não implica acréscimo, alteração ou ampliação do objeto contratual, destinando-se exclusivamente à continuidade da execução e à conclusão das atividades originalmente pactuadas. Data da assinatura: 14/10/2026.

PROCESSO SEI 077.7346.2026.0006455-01. CONTRATANTE: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/BAHIATER . CONTRATADA : CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, CNPJ nº 07.992.812/0001-00. OBJETO: Constitui do presente aditivo a prorrogação do prazo da vigência do referido Contrato, a contar de 22 / 01 / 2027 até 21 / 06 / 2027 , sendo que 22 / 01 / 2027 até 20 / 02 / 2027 (29 dias) para execução das atividades e o período de 21 / 02 / 2027 até 21 / 06 / 2027 (120 dias) para o fechamento das rotinas administrativas, com fundamento no artigo 141, inciso II da Lei Estadual nº 9.433/05. A prorrogação de prazo prevista neste Termo Aditivo não implica acréscimo, alteração ou ampliação do objeto contratual, destinando-se exclusivamente à continuidade da execução e à conclusão das atividades originalmente pactuadas. Data da assinatura: 15/10/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

1. CONTRATO N .º 011/2026; 2. CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; 3. CONTRATADA : UFC ENGENHARIA S.A 4. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnicos especializados à fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 5. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. 6. VALOR GLOBAL : R$ 19.413.245,75 (dezenove milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); 7. MODALIDADE : Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo SEI nº. 026.1265.2024.0004224-76; 8 . DOTAÇÃO : Unidade FIPLAN: 26.101; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000; Projeto/Atividade: 418; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; 9. DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026. 10. ASSINAM : JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETOSecretário de Desenvolvimento Urbano e MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE SOARES DE VERAS - Representante UFC Engenharia S/A

1. CONTRATO N .º 012/2026; 2. CONTRATANTE : O Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR; 3. CONTRATADA : RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 4. OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnicos especializados à fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR 5. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. 6. VALOR GLOBAL : R$ 16.919.467,06 (dezesseis milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos).; 7. MODALIDADE : Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo SEI nº. 026.1265.2024.0004224-76; 8 . DOTAÇÃO : Unidade FIPLAN: 26.101; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000; Projeto/Atividade: 418; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00; 9. DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026. 10. ASSINAM : JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETOSecretário de Desenvolvimento Urbano e ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA GOMES - Representante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4041.2026.0011957-05. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 080/26. CONTRATADA: GNP CONSTRUÇÕES E PINTURA LTDA. OBJETO: Execução de Obras do Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis, Localizado na Rua Tenente Valmir Alcântara, no Bairro do Cabula, em Salvador - Bahia. VALOR: R$ 1.002.967,20 (um milhão, dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Unidade Gestora: 0003 - SH; Ação: 16.482.418.5114 - Urbanização em Assentamento Precário;

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.754.0.121.800136.00.00.00 / 1.500.4.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.9540.2026.0014677-24. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 093/26. CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Contenção de Encosta na Delegacia em Ibicoara - Bahia. VALOR: R$ 461.316,81 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 20.101 - APG; Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral/DG; Ação: 06.181.437.7880 - Reforma de Unidades do Sistema Estadual de Segurança Pública; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00.1 Fonte de Recursos da Bahia. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0012067-14. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 094/26. CONTRATADA: GR2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução da Obra de Pavimentação de Vias, nos Municípios de Conceição do Coité e Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia. VALOR: R$ 3.387.713,67 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - SEDUR/APG; Unidade Gestora: 0004 - SGT; Ação: 15.451.419.1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000 / 1.500.5.100.000000 / 1.700.0.131.201188 / 1.700.0.131.201199. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/25. FIRMADO EM: 13/05/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0017942-71. CONTRATADA: GRADO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta física do referido instrumento, com acréscimo qualitativo de 0,62% e supressão de 0,62%, considerando os cálculos colacionados no ID. 00151047879, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com redução de R$ 367,49 (trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/24. FIRMADO EM: 05/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019981-18. CONTRATADA: BARRA’S CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 01 (um) mês, modificando o prazo de execução para 18/11/2026 e o de vigência para 03/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/24. FIRMADO EM: 20/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0019068-76. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, modificando o prazo de execução para 16/12/2026 e o de vigência para 31/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/24. FIRMADO EM: 29/02/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4031.2026.0013194-75. CONTRATADA: SIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a metafísica do referido instrumento, com supressão de 0,27%, considerando os cálculos colacionados nos IDs. 00144152413 e 00144158016, do processo SEI supramencionado, para todos os efeitos deste termo, com redução de R$ 399.448,94 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.

Contrato nº: 09/2024; Contratada: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda.; Objeto: Retificação, para fins de correção de erro material, do CNPJ da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, constante do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024; Data da assinatura: 16.10.2026; Base Legal: Art. 6º, VI, do RILC e processo SEI nº 034.3087.2026.0000983-29.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO: 011.5556.2026.0097854-38. O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC , representada neste ato pelo Secretário em Exercício, Sr. Marcius de Almeida Gomes, devidamente autorizado pelo Decreto Simples, publicado no DOE do dia 10/06/2026, e tendo em vista o disposto no Artigo 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve expedir apostila ao Contrato nº 073/2025, firmado com a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, para designar a servidora Geissicla Fiuza de Souza Reis, matrícula nº 92191298, em substituição a Daniela da Silva Mota, matrícula nº 11.489.203-8, como fiscal, permanecendo também como fiscal o servidor Rodrigo Lopes Tito, matrícula nº 115093297, em conformidade ao quanto previsto no item 3.4 da Cláusula Terceira do

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