DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026. ASSINATURA: Secretário da Educação em Exercício.

especial de uso remunerado da faixa de domínio na Rodovia BA 523, trecho: Ac. Mataripe/Madre de Deus ( km 19+350), Município de Madre de Deus, pela PERMISSIONÁRIA, para a exclusiva finalidade de implantação do Acesso à RAÍZEN S/A. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Processo SEI: 063.3822.2026.0001979-24. Termo de Adesão ao Credenciamento nº 001/2025. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, Objeto a adesão da CREDENCIADA ao sistema de credenciamento de interessados para a contratação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura metálica tubular, compreendendo praticáveis a serem utilizados na cobertura dos jogos do Campeonato Baiano de Futebol - Edição 2026. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria 0037/2024. Data da Assinatura: 16/10/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 215/2026 - PROCESSO Nº 074.7797.2026.0051502-76; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços Ltda; Contrato Nº: 167/2023; OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa, através do registro de preços, visando atender as demandas do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) do Campus XVIII - Eunápolis (BA); VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 28.485,60; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.40. Nº 218/2026 - PROCESSO Nº 074.7775.2026.0062724-08; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Sr. Reginaldo Santos de Santana; Contrato Nº: 096/2016; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à locação do imóvel destinado à residência discente do Campus XV, Departamento de Educação; VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 41.980,72; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 33.90.36.00.

RESUMO DA(S) APOSTILA(S): Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 074.7800.2024.0053176-64; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Isabelle Alcantara Machado, CONTRATO Nº 113/2026; OBJETO: Fica indicado como Área Responsável pelo Contrato: UNEB/REIT/ PROINFRA/COAD - Coordenação Administrativa; conforme documento SEI nº 00150811207. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 105/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ-UESC E, DE OUTRO, A LOKAR ENTRETENIMENTO LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0025993-66 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2024, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2027.; ASSINATURA :16/10/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO a DL nº 090/2026 PROCESSO DE COMPRA N ° 356/2026 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0029855-92 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila a Dispensa de Licitação n° 356/2026, firmado com a empresa LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. , cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada de licenças de uso de Software Stata , para fins de alteração do elemento de despesa e PAOE: ALTERAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: DE: 30 PARA: 40 ALTERAÇÃO PAOE: DE: 6907 PARA: 2002 Campus Soane Nazaré de Andrade, 08 outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR

SECRETARIA DA FAZENDA

Contratante: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - Contratada: HALAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao fornecimento, sob demanda, de cadernos executivos. - Valor unitário: R$ 36,16 - Prazo: 12 (doze) meses - Processo SEI 102.0835.2023.0000076-14 - Processo Administrativo nº 079/2023 - Modalidade: Modo de Disputa Aberto Eletrônico nº 015/2023 - Assinatura: 09/10/2026 - Salvador, 16 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 032-CT050-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.8883.2024.0012997-62. PERMISSOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. PERMISSIONÁRIA: RAÍZAN S.A. OBJETO: A permissão

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 167-CT239-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0007671-59. Concorrência Eletrônica nº 101/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-400, no trecho: Lamarão - Água Fria, com extensão total de 15,83 km. VALOR: R$17.097.187,47. PRAZO: 540 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 184-CT257-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008869-13. Concorrência Eletrônica nº 131/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA. OBJETO: Pavimentação da Rodovia BA.422 no trecho: Várzea do Poço - Povoado de Morrinhos (Várzea da Roça), com extensão total de 14,64 km. VALOR: R$15.421.136,98. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 105/2026. Processo Sei nº 039.0781.2026.0004284-09. Partes: CERB e ABM Agrimensura Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de diagnóstico Fundiário e Socio territorial da área a jusante da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Piripá e Presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia, contemplando levantamento técnico-territorial, identificação das ocupações existentes e caracterização socioeconômica das famílias residentes, com vistas a subsidiar ações institucionais de gestão territorial e mitigação de impactos socioambientais. Fundamento: Dispensa Licitação nº 016/2026. Valor Global: R$ 168.377,24. Prazo de execução é de 60 dias, iniciando-se no 7º dia após a assinatura da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência será de 180 dias, contados a partir do dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 14/10/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 100.21248.2026.0038650-79. Contratada: Consórcio CTH Ribeira do Pombal (Constituído pelas empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.325.897/0001-47, Terral Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.436/0001-48 e Heca Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.885/0001-72). (CNPJ 69.403.074/0001-75). Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ribeira do Pombal. Valor Global Do Contrato: R$ 134.649.000. Execução: 1.260 dias. Assinado em 15/10/26. Origem: Licitação nº LC 023/2026. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0038563-21. Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA (CNPJ 17.359.884/0001-78). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços

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