DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

contínuos de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-transporte, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos na modalidade débito, com crédito de saldo financeiro livre (valor monetário), para utilização exclusiva no deslocamento dos colaboradores lotados na unidade regional de Camaçari - UMC. Valor Contratado: R$ 142.835,09. Execução: 360 dias. Assinado em 15/10/26. Origem: Licitação nº SP 123/26. Unidade Gestora: UMC / DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21326.2026.0020515-05. Contrato 460022772. Contratada: Sanesi Serviços e Infraestrutura Ltda (CNPJ 05.882.917/0001-80). Renovar o contrato por 360 dias, passando o final de execução para 12/01/28, no valor de R$ 5.177.230,27, já considerando acréscimo de 6,96% e supressão de 3,48%. Assinado em 15/10/26. Salvador/BA, 16/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19805.2026.0034082-96. Contrato 460021259. Contratada: Heca Construtora Ltda (CNPJ 13.173.885/0001-72). Acréscimo de 3,27% e supressão de 0,21% no contrato, no valor de R$ 844.676,28. Assinado em 14/10/26. Salvador/BA, 16/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

nº 019/2025 por 60 (sessenta) dias, com início em 15/10/2026 e término em 14/12/2026. Data de assinatura: 14/10/2026. Assinam: Camilla Lima Batista (secretária) e Carlinda Santos Ramos Lima (representante).

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

O ESTADO DA BAHIA , neste ato representado pela Dra. ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES , titular da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , CNPJ N° 08.576.739/0001-58, situada na Av. Manoel Dias da Silva, n° 3177, 1°, 2° e 3° andar, Pituba, Salvador/Ba, CEP 41.830-000, autorizado pelo Decreto de delegação de competência publicado no D.O.E. de 04 de janeiro de 2023, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de Prestação de Serviços oriundo da Dispensa de Licitação nº 002 / 2026 (Processo SEI nº 024.2056.2026.0002736-07 ) , firmado com TELEFÔNICA BRASIL S / A E A TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA E CONECTIVIDADE LTDA. , já qualificada no instrumento contratual, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Processo SEI 100.21248.2026.0038650-79. Contratada: Consórcio CTH Ribeira do Pombal (Constituído pelas empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.325.897/0001-47, Terral Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.436/0001-48 e Heca Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.885/0001-72). (CNPJ 69.403.074/0001-75). Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ribeira do Pombal. Valor Global Do Contrato: R$ 134.649.000. Execução: 1.260 dias. Assinado em 15/10/26. Origem: Licitação nº LC 023/2026. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 16/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0874.2026.0035829-91. Contrato 460023022. Contratada: Engetintas Revestimentos Anticorrosivos Ltda (CNPJ 00.855.753/0001-89). Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 29/12/2026. Assinado em 15/10/26. Salvador/BA, 16/10/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0892.2026.0034301-02 Contrato 460024320. Contratada: Zanca Fabricação de Implementos Ltda (CNPJ 08.467.868/0001-08). Prorrogar por 270 dias o contrato, passando o final de execução para 21/07/2027. Assinado em 15/10/26. Salvador/BA, 16/10/26 Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material verificado na Cláusula Quinta - Preço, onde o valor global correto é de R$ 49.352,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais) e valor mensal de R$ 4.112,67 (quatro mil, cento e doze reais e sessenta e sete centavos), distribuídos conforme abaixo:

A presente alteração constitui mera correção de erro material, não implicando modificação do objeto, do prazo, ou de quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

Permanecem válidas e inalteradas as demais disposições do Contrato, que não conflitarem com o presente Apostilamento, o qual passa a integrá-lo para todos os efeitos administrativos e legais.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO RESUMO AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Janaína Peralta Superintendente de Recursos Humanos da Saúde

PROCESSO nº 019.8837.2026.0178030-10 - Dispensa de Licitação nº 004/2026. Contratante: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/FESBA, CNPJ nº 05.816.630/0001-52; Contratada: Cenut Distribuidora de Produtos Alimentícios de Saúde Ltda , CNPJ nº 38.591.447/0001-55; Objeto: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura em 15/10/2026, Valor Global : R$ R$ 7.011.200,00 (sete milhões, onze mil e duzentos reais) ;UG - 19601.0083 - SAIS, Fonte: 100/130/281, Projeto/ Atividade - 4187, Elemento de Despesa 33.90.32, Salvador/BA, 16/10/2026 . Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

Processo SEI nº 042.2829.2025.0001002-51. Partes: Secretaria de Políticas para as Mulheres e Associação Sons do Bem. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento

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