DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Salvador, 16 de outubro de 2026

Coordenação de Compras/SAIS.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE-SUREGS.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 41/2025

Processo nº 019.8841.2022.0070168-80, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde - SESAB, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MASCOTE, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA JOSÉ PEDRA, CNPJ 10.950.522/0001-08, CNES 9572155. O objeto do contrato é a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O valor mensal estimado é de R$ 1.141,50 (mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total estimado de R$13.698,00 (treze mil seiscentos e noventa e oito reais). O contrato será executado sob o regime de empreitada por valor global, com forma de pagamento mensal. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Os recursos correrão por conta do Plano de Aplicação nº 10.302.313.2875, fonte 130 e/ou 281, elemento de despesa 3.3.90.39, unidade gestora 3.19.601.0006. Salvador, 16 de Outubro de 2026.

• CEDAP/SESAB

RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026 - CONTRATANTE: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADA: EMPRESA MEDSCIENTIFIC Manutenção - Serviços e Comércio de Equipamento Médico Hospitalar Ltda . Adjudicatária do Pregão Eletrônico Nº 316/2026 - ID - 1094080, Processo SEI nº 019.8420.2025.0138543 - 45. DO OBJETO : constitui objeto do presente contrato a empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com fornecimento e reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, para equipamentos de 02 (dois) consultórios odontológicos, do CEDAP - Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação), do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. DO PRAZO : O prazo de vigência do contrato, a contar da data a sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos 108 da Lei Federal n° 14.133/2021. PREÇO : Estima-se para o contrato o valor global de R$ 148.999 , 92 (Cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas para o pagamento deste contrato ocorrerão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Unidade Gestora: 19601/91 - Projeto/Atividade: 2641 - Destinação de Recurso:

1.500.0.130.000000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 Data/Assinatura: 06/10/2026. ASSINAM: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da SESAB e MANUELA CEDRAZ CARNEIRO - Empresa MEDSCIENTIFIC Manutenção Serviços e Comércio de Equipamento Médico-Hospitalar Ltda.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: METARY MAQUINAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 96.704.754 / 0001 - 00. Período de contratação de 12 (Doze) meses. SEI nº 019.8532.2026.0040014 - 81 , VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 156.960 , 00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais) , VALOR RESERVADO PARA PEÇAS: R$ 50.000 , 00 (cinquenta mil reais) , VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 206.960 , 00 (duzentos e seis mil novecentos e sessenta reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 16 de outubro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA RESUMO DE AFM

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br