DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 109 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.8270.2026.0018547 - 99 , tendo como CONTRATADA a empresa WHITE MARTINS GASES

1. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para o Laboratório de Polícia Técnica, para o Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT

2. Finalidade: Alteração e Inclusão de Fiscal da CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS

Data da assinatura: 15/10/2026 Salvador, 16 de outubro de 2026

TERMO ADITIVO - N.º 544/2023-007. Processo SEI nº 030.15974.2026.0162177-95. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ no 12.399.064/0001-96. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/10/2026 à 24/10/2027. Valor: R$ 7.249,96 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 3.20.801.0095.06.181.43 7.6 922.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.000000.000000. Data da assinatura: 15/10/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães - Cel PM, Comandante Geral.

TERMO ADITIVO - N.º 480/2025-001. Processo SEI nº 030.15974.2026.0178907-61. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-S. Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S/A, CNPJ no 34.079.590/0001-01. Objeto: aditamento de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2026 à 10/12/2027. Valor: R$ 118.350,66 (cento e dezoito mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 3.20.801.0095.06.122.43 7.4514.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.000000.000000. Data da assinatura: 15/10/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães - Cel PM, Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2026 - CRBMS/5º BBM

Processo SEI: nº 089.0223.2026.0029167-99 - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00. CONTRATADA: SAAESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 16.176.067/0001-11. OBJETO: contratação dos serviços público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a sede do 5º BBM/Valença, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Vigência: Até 13/10/2027 a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado Global: R$ 9.381,12 (nove mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 20803.0021.06.122.437.4514.9900.3.3.90.39000.1.500.0.100.000 000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 14/10/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

RESUMO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 001/2023 - CRBMS. Processo SEI Nº 089.17861.2026.0031863-05. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00. Contratada: ESCRITA COMERCIO E SEVICOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 001/2023, Dotação Orçamentária que passa a viger com os seguintes termos: 20803.0021.06.126.502.200 2.9900.339040000.15000100000000000000.1. Data da Assinatura: 15/10/2026. CEL BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 52/2026 - CBMBA/DAL

CONTRATO Nº 52/2026 - CBMBA/DAL - Processo SEI 089.20759.2026.0007559-01. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL SA - HELIBRÁS., CNPJ 20.367.629/0001-81. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e curativa de 1º, 2º e 3º nível de aeronave de asa rotativa monoturbina. Valor global: R$ 7.995.899,12 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.0 6.182.437.4123.9900.339039000.17590159000000000000.1. Data de assinatura do Contrato: 16/10/2026. Vigência contratual: 05 (cinco) anos. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0000065-28; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LGG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 58.136.586/0001-04. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, que será realizada no dia 05 de Junho de 2026, em Canarana/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000065-28; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1371/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LGG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 58.136.586/0001-04. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, que será realizada no dia 05 de Junho de 2026, em Canarana/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000047-46; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ILJA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.105.955/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, que será realizada no dia 05 de Junho de 2026, em Canarana/BA. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000047-46; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1372/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ILJA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.105.955/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, que será realizada no dia 05 de Junho de 2026, em Canarana/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000067-90; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LGG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 58.136.586/0001-04. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, que será realizada

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br