DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

no dia 07 de Junho de 2026, em Novo Horizonte/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000067-90; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1373/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: LGG PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 58.136.586/0001-04. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora LARISSA GOMES, que será realizada no dia 07 de Junho de 2026, em Novo Horizonte/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SUFOTUR; CONTRATADA: CAROL PELO MUNDO AGENCIA, SERVICO E PRODUCAO LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “JOÃO VAQUEIRO” para a realização de uma apresentação, no dia 17 de outubro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$130.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.706.0.166.600192.01.05.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010413-82; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1510/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CENTRAL DA FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BAIANADA” para a realização de uma apresentação, no dia 17 de outubro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$80.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.706.0.166.600192.01.05.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

PROCESSO: 032.1313.2026.0000053-94; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ILJA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.105.955/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, que será realizada no dia 06 de Junho de 2026, em Novo Horizonte/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI nº 009.0147.2026.0054584-27. Objeto : Inscrição de 01 (um) servidor no evento presencial, “GESTÃO ESTRATÉGICA PARA LIDERANÇAS DO SETOR PÚBLICO”, a ser realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Unidade Orçamentária : 09.101, Unidade Gestora : 0002, Ação: 04.128.445.3529, Natureza da Despesa : 3.3.90.39, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 16.10.2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000053-94; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1374/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ILJA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.105.955/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação artística da banda 100 PARÊA NA PEGADA DA VAQUEJADA, que será realizada no dia 06 de Junho de 2026, em Novo Horizonte/BA. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102017.01.02.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0000001-63. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: ARCO E FLEXA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.603.671/0001-15. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 0001/2026 e Ato 0001/2026 passando para, Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102024.01.03.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990674/2025. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0000640-56. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.914.080/0001-53. OBJETO: Alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 298/2026 e Ato 295/2026 passando para, Destinação de Recurso: 1.700.0.131.102022.01.02.00 - Out Transf Conv Instrum Congên da União/TR VOL FEDERAL/DIR/990609/2025. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI Nº: 049.4638.2026.0024478-71; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, localizado na Rua Major Prazeres, Nº 71, Centro, São Felipe/BA, com área edificada e área total de 147.20m², destinado ao funcionamento de unidade descentralizada desta Autarquia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor global: estimado em R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); Dotação Orçamentaria : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.439.2932.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.000; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00; 1.501.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.75 3.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0. 664.700168.00.00.00; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021; Parecer Jurídico : Conforme o quanto disposto no Parecer Uniforme nº PA-NLC-505-2024 da Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE-BA. Assinatura: 16/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI N ° 036.20515.2026.0001255-64 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - PROPONENTE: ALBERTO JOSE COSTA BORBA - OBJETO: Contratação do Serviço de Execução de obra de arte, escultura em aço corten e aço inox, base em granito 12 x 12cm, com montagem, certificado e imposto - VALOR GLOBAL: R$ 148.500,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Função: 22; Subfunção: 663; Programa: 303; Ação: 1698; Produto: 2365; Região de Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 33.90.39.000 e Destinação de Recursos: 1.704.0.109 e 1.720.0.109 - JUSTIFICATIVA : Inviabilidade de competição - AMPARO LEGAL : Art. 30 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Art. 77, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CBPM - RILC - Salvador-Ba, 16/10/2026 - Henrique Santana Carballal - Diretor Presidente.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO CONTRATO N.º 1513/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0010405-72; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1509/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/

Nº 158/2026: MDPI LTD; PROC. SEI 073.0892.2026.0029857-61; PROCESSO DE COMPRA : 421/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCAA n° 2026/5401, CP n° 441/2026, RM/RS do SIMPAS n° 11.15395/2026, relatório de pesquisa de preços 00150878371;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br